GUERRILHEIROS VIRTU@IS: LUDIO grande nome em Cuiabá

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Segunda-feira, 18 de Agosto de 2008

LUDIO grande nome em Cuiabá


GUERRILHEIROS VIRTU@IS falam do Vereador LUDIO:

1
Lúdio liderou vitória popular contra aumento do IPTU
Lúdio é autor do primeiro projeto de lei de iniciativa popular da história de Mato Grosso assinado por mais de 22 mil pessoas e líder do movimento que resultou na derrubada do aumento do IPTU de Cuiabá em 2005.
2 Lúdio lutou por saneamento básico
Lúdio foi a voz de resistência e protagonista da luta contra a privatização da Sanecap e autor do projeto que proíbe iniciativas dessa natureza.
Lúdio foi o primeiro a defender a vinda do PAC para Cuiabá como alternativa para a solução dos problemas do saneamento na capital.
- Lutou por lei que evitasse aumentos da tarifa de água e esgoto e a cobrança de taxas abusivas e que permitisse à população controlar a execução destes serviços.
Idealizou o Fórum de Lutas por Saneamento e Vida e trabalhou ao lado da população pela revitalização das lagoas de tratamento de esgoto da Morada da Serra.
3 Lúdio garantiu direitos no transporte coletivo
Lúdio assegurou na justiça a manutenção do direito ao passe livre estudantil no transporte coletivo.
Com o Ministério Público Estadual, Lúdio garantiu o respeito ao passe livre para os idosos, deficientes físicos, aposentados por invalidez e doentes crônicos.
Lúdio lutou pela redução da tarifa do transporte coletivo em Cuiabá, foi à justiça contra os sucessivos aumentos e, em 2007, apresentou projeto de decreto legislativo para anular o aumento ilegal da tarifa.
4 Lúdio atua por mais participação na Câmara
Lúdio conquistou a ampliação da tribuna livre da câmara, garantindo a cada cidadão utilizar nas sessões o mesmo tempo de pronunciamento (10 minutos) que os vereadores usam para defender suas propostas.
Propôs a criação da Comissão Permanente de Participação Legislativa para abrir espaço à cidadania para formulação de propostas.
Defende a realização de audiências públicas fora da sede da câmara e em horários apropriados, além da criação dos Grupos Populares de Acompanhamento. Legislativo para monitorar o trabalho dos vereadores.
5 Lúdio trabalha pela valorização dos servidores municipais
Lúdio defendeu desde o primeiro dia do mandato concursos públicos no município e o fim do uso eleitoreiro dos contratos temporários. É o autor da lei que institui concursos públicos anuais na saúde.
Atuou pela implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que respeitasse os servidores.
Lutou por condições humanizadas de trabalho, pela preservação de direitos trabalhistas, em defesa do adicional de insalubridade, por ganhos salariais.
6 Lúdio zela pela correta aplicação dos recursos públicos
Lúdio propôs lei para aplicação dos recursos do IPTU integralmente nos bairros, com prestação de contas à população.
Lúdio apresentou projeto para adoção de medidas de transparência às licitações públicas no município.
Lúdio lutou durante todo o mandato pela redução dos excessivos gastos da prefeitura com propaganda. É autor da lei que obriga a informação do custo em cada peça publicitária e do projeto que limita esses gastos.
Lúdio também é autor da lei municipal que determina a utilização do Brasão do Município como símbolo identificador de todos os bens e ações da prefeitura.
7 Lúdio defende a saúde dos trabalhadores
Lúdio articulou iniciativas que envolveram o Ministério Público do Trabalho, a Delegacia Regional do Trabalho, o INSS, e atuou em defesa da saúde e da segurança dos trabalhadores do transporte coletivo.
É autor da lei que institui medidas de promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores submetidos a riscos pelas condições e ambientes de trabalho.
8 Lúdio dá exemplo e luta por transparência na Câmara
É o autor dos projetos que determinam a divulgação mensal detalhada de todas as despesas da câmara e a divulgação trimestral dos nomes de todos os funcionários da câmara.
Lúdio propôs e presidiu os trabalhos da comissão especial que resultou na diminuição do recesso parlamentar e no fim do pagamento de verbas extras para os vereadores.
Além disso, Lúdio dá exemplo divulgando todo mês as despesas do seu gabinete e a relação dos seus assessores.
9 Lúdio defende direito à moradia com qualidade
Lúdio lutou pela urbanização e regularização fundiária dos bairros da capital, pelo direito das pessoas receberem correspondências em casa.
Atuou para que os moradores do PAR - Programa de Arrendamento Residencial – adquirissem a condição de proprietários de suas casas.
Propôs lei que isenta os moradores do PAR de pagamento do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis- no ato da quitação antecipada proporcionada pelo governo Lula.
10 Lúdio trabalha em defesa da educação
Lúdio defendeu prioridade no orçamento municipal à educação infantil, para ampliação do número de creches e melhorar a qualidade do atendimento às crianças.
Propôs lei que obriga o município a prestar contas em audiências públicas dos recursos do FUNDEB.
Atuou pelo fortalecimento da Universidade Popular Comunitária- UPC.
É autor da lei que determina a distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescente às famílias no ato da matrícula e o seu debate cotidiano junto à comunidade escolar.
Apresentou lei disciplinando a política de atenção integral a criança e ao adolescente.
Defendeu o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas escolas municipais.
11 Lúdio atua em favor dos direitos das mulheres e das famílias
Lúdio é autor da lei que garante às gestantes o conhecimento prévio do local do parto. Também defendeu o direito às gestantes de terem acompanhante no parto.
Lúdio propôs lei para emissão gratuita do registro de nascimento nas maternidades do SUS em Cuiabá.
Lúdio é autor do projeto que prevê a ampliação da licença maternidade das servidoras municipais para seis meses. É dele também a proposta que amplia a participação das mulheres em cargos de direção na administração municipal.
12 Rodas da Cidadania marca mandato popular e participativo
Lúdio inovou na comunicação e na prestação de contas do mandato através dos boletins eletrônicos semanais, do blog e dos informativos impressos mensais. As Rodas Populares de Saúde, as Rodas das Comunidades, o Mandato na Praça, as Rodas Educativas para as Mulheres, as Rodas Anuais de Avaliação do Mandato alimentaram a sua atuação parlamentar através da participação das pessoas.
13 Lúdio fez da luta cotidiana pelo direito à saúde sua maior tarefa
Lúdio utilizou todas as ferramentas parlamentares existentes em sua luta cotidiana na saúde por melhoria de acesso e condições humanas de atendimento às pessoas. Foram 78 iniciativas de fiscalização, 31 projetos de lei, 11 leis aprovadas, 22 emendas ao orçamento, 18 audiências públicas, 4 sessões especiais, 6 convocações de prefeito e secretários e uma proposta de CPI na Saúde.
O fato de permanecer todos os dias do seu mandato trabalhando como médico na saúde pública permitiu a Lúdio conviver com as pessoas e trabalhadores que sofrem com o sistema de saúde em Cuiabá, mantendo forte o sentido da sua atuação legislativa.

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