Câmara dos Deputados: O deputado Marco Maia, do PT gaúcho, apresentou oficialmente, nesta quarta-feira, a PEC que convoca uma Assembleia Constituinte exclusiva para a Reforma Política. De acordo com o texto, a assembleia será instalada em 15 de janeiro de 2011 e terá oito meses para fazer a revisão dos capítulos da Constituição que tratam dos direitos políticos e dos partidos. As alterações no texto constitucional terão de ser aprovadas pela maioria absoluta da Assembleia Constituinte Revisional, em dois turnos de votação, e ainda serão submetidas a um referendo popular, 30 dias após a conclusão dos trabalhos parlamentares. A PEC prevê que a assembleia será composta por 180 constituintes, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, durante as eleições gerais do próximo ano. Portanto, além de votar para presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual, o eleitor também escolheria os constituintes em 2010. Quem se candidatar para a Assembleia Revisional não poderá concorrer a nenhum outro cargo eletivo nas próximas eleições. Para o deputado Marco Maia, a Constituinte exclusiva é fundamental para envolver a população no processo da Reforma Política.
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