Será que Archimedes Pereira Lima Neto resolveu, afinal, abrir os olhos, tomar coragem e partir para cima das empresas que estão avançando sobre o patrimônio ambiental de Cuiabá?!
Estando este humilde e envelhecido cidadão, jornalista e advogado, ocupado em assessorar os médicos em sua luta por melhorias urgentes na Saúde Pública vejo, nos jornais, movimentos importantes por parte do Secretário do Meio Ambiente de Cuiabá, Archimedes Pereira Lima, que é uma das principais lideranças do Partido Verde em nossa capital e em Mato Grosso. Numa ação inesperada mas fulminante Archimedes interditou megaloteamentos que a empresa Ginco vem abrindo no rumo da Chapada dos Guimarães. A empresa, pelo que leio nas reportagens, estaria avançando de forma irregular e criminosa sobre o patrimônio ambiental de Cuiabá. Que falseta! Logo a Ginco que costuma tanto se auto-exaltar, em suas propagandas, por pretensamente defender uma alta qualidade de vida, um ambiente ecologicamente equilibrado para os cuiabanos!
Fiquei daqui torcendo: será que o secretário Archimedes resolveu, finalmente, abrir os olhos, tomar coragem e enfrentar os predadores urbanos de nossa Capital? Tai um assunto que merece muitas e muitas manchetes e que as equipes de reportagens de nossa midia se dediquem intensamente ao problema. Quem sente na pele esse calor cada vez mais senegalesco que se abate sobre Cuiaba e sobre os cuiabanos nao pode deixar de ficar preocupado. Lotear, sim, mas respeitando as normas ambientais!
Confiram algumas matérias sobre a ação fulminante de Archimedes Pereira Lima Neto:
Condomínio interditado
Megaloteamentos da Ginco estão sendo erguidos sobre nascente de córrego. Dois mil casos similares na Smades
KEITY ROMA
Da Reportagem
Dois loteamentos de condomínios em construção pela Ginco Empreendimentos estão interditados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) por desmatamento em área de preservação permanente e suspeita de aterramento de uma nascente no bairro Parque das Nações. Quase dois mil processos similares estão em andamento na Smades, alguns, há anos, por falta de celeridade, e são alvo de um mutirão realizado pelo órgão.
Há uma semana, a construtora recebeu uma autuação de R$ 53 mil pelas irregularidades detectadas por dois fiscais da secretaria nas obras dos residenciais Mônaco e Montenegro, que comportarão cerca de 600 casas nas margens do quilômetro três da rodovia Emanuel Pinheiro, na saída para Chapada dos Guimarães.
Apesar da interdição, funcionários da construtora estavam trabalhando ontem no local das obras com maquinários e a venda das casas, que serão construídas no espaço, também estava sendo realizada no escritório montado no local. O terreno foi dividido em três lotes e um dos empreendimentos não sofreu suspensão, o San Marino.
O desmatamento de uma faixa de 4 metros às margens do córrego do Ribeirão do Lipa, que é área de preservação permanente, ocorreu no trecho que passa aos fundos dos residenciais cujas as obras foram interditadas. A legislação ambiental estabelece a manutenção de uma faixa de 30 metros de mata virgem nas margens de córregos.
“Estamos recebendo informações da empresa para avaliar se as obras podem continuar”, disse o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Archimedes Pereira Lima Neto. A ação é acompanhada pelo Ministério Público Estadual (MPE). A construção está na fase de implantação do sistema de drenagem pluvial.
Segundo o secretário, essa não é a primeira vez que o empreendimento é flagrado com irregularidades ambientais. No ano de 2006, uma fiscalização da Smades na área detectou o aterramento de uma nascente que desaguava no córrego para construir as casas. “Na época a empresa alegou que a nascente foi aterrada antes de 1999, com a ocupação do bairro Jardim Florianópolis. Retomei esse processo e serão feitas as verificações, o que será complicado”, explicou o secretário. A constatação gerou uma notificação de R$ 200 mil à empresa e o pagamento estaria em fase de recurso.
O gerente da Ginco, Luiz Carlos Fonseca, afirmou que havia no terreno pontos já degradados antes de 2005, quando a empresa assumiu o empreendimento. “A prefeitura suspendeu apenas até fazer a reanálise da documentação, que está toda regular”, garantiu.
O procedimento administrativo que tramita desde 2006 sem conclusão é um exemplo da lentidão que alguns casos podem tomar no órgão municipal. A Secretaria acumula 1.375 processos, iniciados de 1998 a 2009, sem que houvesse julgamento, emperrados por falta de servidores ou devido à complexidade de alguns casos, que vão de crimes ambientais, passam por questões urbanísticas, a ocupação de bairros inteiros em área de preservação permanente. Outros 200 procedimentos que correm em conjunto com o MPE estão em trâmite.
A maior parte dos procedimentos internos é relativo a queimadas e terrenos baldios, problema que agravou o surto de dengue. Grande parte das multas não chega a ser paga sem o fim do procedimento. Sem a punição, a tendência é a continuidade das irregularidades e dos crimes ambientais. “Criamos a coordenadoria jurídica para analisar esses casos e acabar com essa pilha de processos. As pessoas continuavam cometendo irregularidades porque não tinha cobrança da prefeitura. Agora, queremos acabar com o passivo ambiental”, disse.
Fonte Diário de Cuiabá
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