22/10/2009 - 22:43:00
INVESTIGAÇÃO
Santos e Soares são acusados de contratações irregulares
Secretário Luiz Soares e prefeito Wilson Santos respondem a uma ação civil pública por contratação irregular de funcionários e/ou empresas que prestam serviços junto ao Pronto-Socorro de Cuiabá
O prefeito da Capital, Wilson Santos (PSDB), e o secretário de Saúde, Luiz Soares, respondem a uma ação civil pública por contratação irregular de funcionários e/ou empresas, que prestam serviços junto ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC). A ação foi proposta pelo promotor do Ministério Público, Célio Fúrio. Ele decidiu propor a ação contra a prefeitura depois que analisou documentação encaminhada pelo Sindicato dos Médicos (Sindmed). “Ocorre que essas prestações de serviço infringem a Constituição Federal”, explica a advogada do Sindmed, Adelita Vinagre, numa referência ao Art.37 da Constituição Federal que determina que serviços públicos só podem ser prestados por servidores públicos e não por meio de empresas com fins lucrativos.
Segundo Fúrio, que analisou a contratação de empresas pertencentes a determinados grupos de médicos, ficou comprovada a existência de irregularidades. “Com base nisso, propus a ação contra a prefeitura e encaminhei à Justiça”, conta o promotor. A ação está sob o juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, titular da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá. Cabe a ele analisar a denúncia e julgar se o prefeito incorreu em ato de improbidade administrativa. Se Santos for condenado, pode ser obrigado a restituir o erário e até perder os direitos políticos.
Os serviços questionados são prestados por várias empresas especializadas. Uma delas, que seria ligada ao ex-superintendente do PSMC, Manoel Garibaldi, presta serviços de diagnósticos vasculares. Ele esteve à frente do pronto Socorro durante a outra gestão de Luis Soares, período em que o deputado Roberto França era prefeito da Capital. A empresa, segundo balancete, recebe R$ 47 mil mensais.
Já nas áreas de neurologia e neurocirurgia, os serviços seriam prestados por um grupo ligado ao secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, Nei Moreira. Neste caso são dois contratos, um de R$ 34,2 mil e outro de R$ 55,7 mil. Outros serviços terceirizados são o de cirurgia pediátrica, com R$ 47 mil mensais, ortopedia, com um contrato de R$ 50 mil, e de pequenas cirurgias no valor médio de R$ 23,6 mil. Todos esses dados estão sendo analisados para averiguar se existem mesmo irregularidades.
Ainda segundo a prestação de contas, os custos de manutenção do Pronto Socorro de Cuiabá somam gastos médios de R$ 3,5 milhões. Somente com folha de pagamento seriam gastos R$ 1,6 milhão, que somados às gratificações e prêmios chegam a uma média de R$ 2,2 milhões. Todos esses dados fazem parte de um balancete referente aos meses de abril, maio e junho de 2009. Ainda neste balancete, estão discriminados dados relativos a despesas gerais como água (R$ 36,9 mil), luz (R$ 96,2 mil) e telefone (R$ 10 mil).
Segundo balancete apresentado pela própria prefeitura, são gastos mensalmente R$ 26 milhões com saúde pública. Do Ministério da Saúde, conforme dados do Fundo Nacional de Saúde, são repassados R$ 11, 9 milhões, o Estado encaminha outros R$ 3,5 milhões. Toda a folha de pagamento da pasta custa, segundo a própria prefeitura em seu balanço mensal, uma média de R$ 6,4 milhões. No documento a prefeitura esclarece que “o Ministério da Saúde e o Estado também cedem alguns servidores para atender os serviços do município”. (Patrícia Sanches)
Fonte RD News
1 comentários:
Carta a José Serra
E agora, José Serra?
Os policiais pararam,
Os alunos pararam,
Os professores pararam,
E agora você?
Você que é sem nome,
Que zomba de todos,
Os que lutam e protestam,
E agora José?
Está sem eleitorado,
Está sem os votos,
Está sem ironia,
Já não podemos beber,
Já não podemos fumar,
Sorrir já não pode,
Os sem midia,
paz não deu,
salário você não deu,
Aumento não veio,
Só veio os utópicos,
E o povo cobrou,
E a grana fugiu,
Foi pro exterior,
E agora José Serra?
E agora, José?
Sua acre palavra,
Sua estante de fezes,
Sua gula de poder,
Suas bibliotecas pornográficas,
Suas fundações de ouro,
Seu eterno deslize,
Sua incoerência,
Seu ódio --- e agora?
Com a chave na mão
Quer abrir o cofre,
Não existe cofre,
Quer morrer no Tietê,
Mas o Tietê sujou,
Quer recorrer ao povo,
O povo não te vota mais.
José e agora?
Se você gritasse,
Se você batesse,
Se você chamasse,
A polícia ,
Se você demitisse,
Se você descontasse…
Se você morresse…
Mas você não morre desgraçado,
Você é mole José!
Sozinho na governadoria,
Qual bicho do mato,
Sem ideologia,
Sem Fernando Henrique,
Para seu saco puxar,
Sem os cavalos pretos,
Da polícia a marchar,
Você marcha José!
José, para onde?
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