GUERRILHEIROS
VIRTU@IS: Novo colaborador, e velho amigo dos guerrilheiros, que pautussa a partir de agora a abrilhantar este blog com suas bem estruturadas analises.
A administração atual de Porto Alegre tem enfrentado dois tipos de interpretações muito opostas. Por um lado, que me parece um equívoco, diz que antes havia uma grande intenção e práticas de melhorias que agora há muita preguiça. As respostas alcançadas neste passado recente, mesmo sendo de grande valor, não representam alternativas para o presente. As demandas atuais na cidade guardam diferenças com as da época em que governava a Frente Popular. Hoje em dia não é possível repetir com o que foi realizado antes ou então entender que o simples “bom senso resolve tudo” para aparar as pequenas deficiências existentes.As propostas atuais, defendida por outros setores políticos, têm como característica o espetáculo e o impulso de mercado de qualquer maneira. Não é por acaso que tem ocorrido uma quantidade enorme de construções imobiliárias com investimento financeiro de multinacionais e todo apoio administrativo local, inclusive prejudicando a cidade. Este encaminhamento da Prefeitura é a resposta do governo Fogaça ao grande problema do momento que exige uma nova reorganização urbana de Porto Alegre. Este impasse, existente em muitas cidades do mundo, “entendida como moderna”, mas que na verdade conduz muito mais à desorganização e ao individualismo o que, com outros fatores, estimula à violência e desprezo dos valores humanos. A polêmica política e urbana está mal definida porque procura caracterizar como uma administração mais dinâmica e outra sem esta qualidade. Ocorre que a cidade é muito mais complexa. O grande eixo para uma administração no momento é o desenho urbano e grandes funções específicas como habitação popular com base na própria concepção de cidade. Os serviços urbanos, que são importantes, decorrem do que for a orientação principal. Este caminho a ser estabelecido para Porto Alegre deve ser realizado em um amplo processo de discussão e negociação com todas as forças políticas, econômicas e sociais.Nas administrações municipais dos 16 anos anteriores, os objetivos políticos se caracterizavam, por um lado pela inversão de prioridades que atendesse aos setores sociais populares. Por outro lado resultou uma forte melhoria dos serviços públicos de toda a cidade de Porto Alegre. O método para alcançá-los era a participação popular. Assim vimos grandes setores da população de Porto Alegre, que vivia simplesmente marginalizada, ser absorvida ao espaço do solo urbano já consolidado. Aqui falamos de um conjunto enorme de fatores, como sistema viário, transporte público, educação, saúde, iluminação, recolhimento de lixo, cultura, superação de vícios dos indivíduos ou superação de analfabetismo e apoio às deficiências físicas individuais. Mas também tivemos trabalhos de geração de empregos, auxílio a pequenas empresas, a criação de creches em quantidades imensas. Muitos outros elementos ainda poderiam ser citados. Um exemplo é o depósito de lixo, que antes era um “lixão” e foi transformado em um local adequado de colocação de dejetos. Uma iniciativa significativa para a estrutura urbana foram as grandes avenidas, como a Terceira Perimetral, a maior de toda a história de Porto Alegre. Além disso, houve a transformação da via que era chamada de “avenida da morte” e que agora é local de muito boa circulação. Várias outras avenidas foram construídas ou melhoradas. Um exemplo é a que vai até a Restinga. Mesmo assim é visível que elas ainda não respondiam à reorganização da cidade.É possível dizer que as mudanças de Porto Alegre foram enormes. Houve modificações favoráveis em serviços públicos e nas funções urbanas. Se tomarmos definições dos grandes encontros internacionais eles nos ensinam que as funções urbanas e que caracterizam as cidades são: habitação, transporte (hoje é dito deslocamento), geração de empregos, lazer e a ordenação e preservação cultural e ambiental. Porto Alegre havia atingido níveis muito elevados, reconhecidos no Brasil e no mundo. Não foi casual a criação do Fórum Social Mundial em nossa cidade. UMA POLÍTICA ÓTIMA, MAS COM DEFICIÊNCIASAlgumas deficiências grandes, entretanto, não foram resolvidas. A estrutura administrativa da prefeitura é um exemplo claro. As medidas adotadas eram importantes, mas insuficientes para superar os defeitos que predominam na estrutura do Estado brasileiro. A “garra” inicial dos militantes foi dominada progressivamente pela falta de novas propostas e pela burocracia “tradicional”. Outra questão é de que os ótimos serviços públicos estavam demonstrando as suas novas carências, para as quais não eram apontadas novas alternativas de enfrentamento. Não seria possível só “ampliar” o que havia sido alcançado até então, era necessário “superar”, o que é bem mais complexo. Além disso, em matéria de planejamento urbano podemos dizer que as tentativas foram poucas, a necessidade de novo desenho urbano que já era sinalizado não foi respondido. A atual administração apresenta uma outra limitação frente aos serviços urbanos e público é o retrocesso ao que havia sido alcançado. Hoje existe falta de fiscalização e de manutenção, portanto é o método de trabalho o que mais prejudica. A conseqüência é de muita desorganização, os investimentos também são poucos. Com relação à estrutura urbana, temos aqui uma outra carência profunda. Existem muitas construções e a infra-estrutura não se modifica. Mesmo assim o que aparenta ser mais grave ainda é o desenho urbano espontâneo, não é discutido e não é nem mesmo regional. Se observarmos o Centro e quase todas as regiões da cidade, veremos o que existe em Porto Alegre e que não responde mais à dinâmica atual. OS NOVOS FATORES E OS NOVOS DESAFIOSÉ necessário entendermos a cidade com seu panorama atual estimulado principalmente por dois fatores. O primeiro é de uma forte influência de construção imobiliária, com pesado investimento externo e que provavelmente deverá continuar. Este é um fenômeno positivo, mas que exige qualidade na sua aplicação. É uma dinâmica econômica que pode favorecer os setores sociais de baixa renda e melhorar a estrutura urbana. Para a economia brasileira de um modo geral é uma questão muito positiva. É grande a iniciativa do Governo Federal neste sentido. A qualidade, entretanto, deve ser bem feita caso contrário o que é bom torna-se muito negativo. O outro lado é determinado pela transformação da sociedade brasileira, que também afeta de maneira profunda o estímulo urbano. Amplos setores sociais da sociedade estão em ascensão e em ritmo muito acelerado. Temos pessoas indo à Universidade e com outros estudos que não realizavam antes, procuram novos trabalhos e em quantidade maior, inclusive em municípios próximos, maior lazer, realização de compras, visitas. Algo fundamental nesta movimentação é a nova moradia da (nova) classe média que começa a aparecer. Uma maneira de compreender parcialmente as transformações é com as novas construções, que alteram as características de vários bairros e que o próprio SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção Civil – denomina de emergentes ao nos fornecer informações úteis. Diz-nos, por exemplo, que, considerando os doze meses até março de 2008, houve uma maior construção em Porto Alegre de 142,99% com relação aos 12 meses anteriores, que por sua vez também foram acelerados. O crescimento maior é de áreas “emergentes”: Bairro Rubem Berta 23,30%, Vila Ipiranga 23,08%, Humaitá 10,77%, Passo da Areia 6,37% e Partenon 4,18%. Bela Vista e Lindóia ficaram com 3,52% cada, correspondendo a 74,74% do total. Por dedução e por algumas indicações precisas, podemos dizer também que o contato metropolitano se ampliou muito, em serviços, empregos, estudos e outras atividades. As funções urbanas devem ser entendidas como atividades que se realizam entre diversos municípios. Estes novos fatores influenciam o novo desenho urbano.Esta mesma cidade que ainda não conseguiu direcionar uma saída para o panorama atual tem visto se agravar uma questão muito grande e profunda. Ela decorre da desorganização e de sua exploração por parte de setores ligados aos setores sociais agressivos. É a violência, acompanhada de valores ideológicos do individualismo e banalização da vida. Estes fatores devem ser incluídos nas soluções que forem dadas na administração de Porto Alegre.PORTO ALEGRE TEM HISTÓRIA, CULTURA, ESTRUTURA AMBIENTAL“A cidade está jogada” é a expressão mais ouvida. Além dos serviços públicos sem fiscalização e manutenção (pior do que a falta de investimento), temos o uso do solo de qualquer maneira. Os exemplos são diversos e evidentes: no CNDUA foi aprovado um loteamento com trinta torres em uma gleba de terra entre as avenidas Protásio Alves e Antônio de Carvalho. Depois soubemos que havia outra gleba em fronteira com mais outras tantas torres e, na discussão, apareceu ainda mais um loteamento com estas semelhanças. Estas são as conhecidas naquela área, sem nova infra-estrutura. Este é um exemplo. No atual momento, algo grave é a ocupação da orla do Guaíba. A forte polêmica da substituição do Estaleiro Só nos mostra que teremos enormes barreiras de concreto e serão estabelecidas frente ao rio.A senhora governadora Yeda está lançando um edital para ver qual a empresa que apresenta a melhor solução para o porto de Porto Alegre. Quem vencer ganha um terreno para construir um ou dois imensos edifícios. Isto significa que irão atrair automóveis ao centro e encarecer os outros terrenos ao seu redor, como ocorreu em Buenos Aires, Nova York e outros lugares embora o nosso porto precise de poucas melhoras. Mas a empresa que fizer leva de lambuja um terreno ao lado, que será cedido, modifica o visual e é muito caro. Os políticos do executivo de Porto Alegre, junto com o presidente da Câmara de Vereadores, disseram em seminário realizado que é necessário criar um instituto, distante institucionalmente da prefeitura, para orientar a evolução da cidade. Tudo isto junto cria uma maneira de pensar estranha. Aqui temos uma concepção de desenvolvimento. É a desconsideração total da sociedade e sua participação. No momento que o Estado é elemento de sustentação dos próprios paises para Porto Alegre a proposta é a rejeição de sua estrutura. Para sermos objetivos, podemos dizer que tudo isto é o que se faz em Dubai, cidade de somente 50.000 habitantes, de alto congestionamento e de muita prostituição. São feitas mais outras 14 cidades no Golfo Pérsico. Com relação ao meio ambiente alcança alta sombra às praias e a areia do concreto é oriunda do fundo do mar. É o urbanismo do espetáculo. Alguns querem falar em inteligente, mas é lastimável suprimir a história e a cultura da cidade, desprezar o seu meio ambiente e estimular o individualismo.No passado, tivemos desenhos urbanos de qualidades diferentes, como as avenidas do capitalismo, que respeitaram a cidade colonial e fizeram a Borges de Medeiros ser sinuosa no seu início e ter um maravilhoso viaduto. Várias outras avenidas foram construídas junto. Muitos anos após, em uma concepção oposta. A Segunda Perimetral jogou uma população enorme para a distante Restinga, sem o mínimo cuidado humano. Hoje o quadro coloca novos temas. É uma questão de orientação. Existe dinheiro, e muito. Das empresas e do Governo Federal. Precisamos saber qual a cidade que queremos e nos dispor para negociar. REPENSAR, MAS RESPEITANDO PORTO ALEGRE E A POPULAÇÃOPorto Alegre deve revisar seu transporte público, porque o que havíamos atingido, de alta qualidade, agora já é insuficiente para as necessidades atuais. Por este motivo o Metrô (articulado com mais modos) é essencial. Outro aspecto é o novo sistema viário, que colabora para o fluxo do transporte e demarca a cidade. As duas atividades devem ser necessariamente articuladas. Este é um dos mais importantes elementos de organização da cidade. O que existe no momento é oriundo do início do século XX.O Plano Diretor deve ser repensado. A alternativa existente na Câmara de Vereadores procura diminuir as áreas de lazer, ambiental e cultura para estimular o uso do solo urbano no maior número de construções. Esta alternativa tem mostrado ser negativa. O aproveitamento maior de infra-estrutura, que foi sugerido para a elaboração do Plano Diretor ainda existente, já demonstrou não ser útil. As construções ficaram com problemas diversos de espaços pequenos, apertados, com sombreamento e outros como pouca aeração. Particularmente agora em que temos investimentos muito grandes é possível ampliar os espaços, mudar a infra-estrutura com o capital de investimento e criar outra lei diretora do espaço. O que devemos pensar agora é elevar a qualidade de ocupação do solo e responder às exigências que devem ser tratadas nas regiões, toda a cidade e com a sociedade. Um outro tema que preocupa é o aumento de discriminação social com as construções grandes, isoladas, de um só setor social e sem lazer, geração de emprego e serviços públicos necessários como saúde e educação. Neste momento devemos nos basear em pensadores bastante reconhecidos como Walter Benjamim e outros tantos para repensar o ”valor desta cidade em nosso tempo histórico”. A cidade deve valorizar a vida humana.Com esta preocupação devemos introduzir uma política habitacional. Porto Alegre deve dar qualidade às transformações que já existem com os setores sociais que crescem e estender aos que ainda vivem em áreas irregulares. Com a crise mundial o governo federal anuncia aumentar ainda mais os investimentos para manter o dinamismo econômico e favorecer estes setores sociais. Será uma maneira de agregar mais porto-alegrenses à cidade consolidada. É preciso discutir as funções urbanas e enfrentá-las de maneira transparente. O que caracteriza neste sentido é a estrutura dos bairros e regiões da cidade. Uma necessidade determinante neste sentido é encontrar uma maneira operacional da participação popular no planejamento. Quando falamos de Orçamento Participativo, a população tem maior entusiasmo porque é algo prático, trata-se de alcançar investimentos. O Planejamento Participativo ainda não conseguiu esta capacidade de mobilização. Jaime Rodrigues Urbanista e Historiador Porto Alegre, 18 de agosto de 2008.