"Quem duvidar do vigor da democracia em nosso país que leia, escute ou veja o que dizem livremente as vozes oposicionistas. Mas isso não nos perturba. Preferimos as vozes dessas oposições - ainda quando mentirosas, injustas e caluniosas - ao silêncio das ditaduras." - Dilma Rousseff
Queridas companheiras,
Queridos companheiros
Para quem teve a vida sempre marcada pelo sonho e pela esperança de mudar o Brasil, este é um dia extraordinário.
Meu partido - o Partido dos Trabalhadores - me confere a honrosa tarefa de dar continuidade à magnífica obra de um grande brasileiro.
A obra de um líder - meu líder - de quem muito me orgulho: Luiz Inácio Lula da Silva.
Jamais pensei que a vida viesse a me reservar tamanho desafio. Mas me sinto absolutamente preparada para enfrentá-lo - com humildade, serenidade e confiança.
Neste momento, ouço a voz de Minas Gerais, terra de minha infância e de minha juventude. Dessa Minas que me deu o sentimento de que vale a pena lutar pela liberdade e contra a injustiça. Ouço os versos de Drummond:
"Teus ombros suportam o mundo/
E ele não pesa mais do que a mão de uma criança"
Até hoje sinto o peso suave da mão de minha filha, quando nasceu.
Que força ela me deu. Quanta vida me transmitiu. Quanta fé na humanidade me passou.
Eram tempos difíceis.
Ferida no corpo e na alma, fui acolhida e adotada pelos gaúchos - generosos, solidários, insubmissos, como são os gaúchos.
Naqueles anos de chumbo, onde a tirania parecia eterna, encontrei nos versos de outro poeta - Mário Quintana - a força necessária para seguir em frente:
"Todos estes que aí estão/
Atravancando o meu caminho,/
Eles passarão.
Eu passarinho."
Eles passaram e nós hoje voamos livremente.
Voamos porque nascemos para ser livres.
Sem ódio e com serena convicção afirmo que nunca mais viveremos numa gaiola ou numa prisão.
Estamos construindo um novo país na democracia. Um país que se reencontrou consigo mesmo. Onde todos expressam livremente suas opiniões e suas idéias.
Um país que não tolera mais a injustiça social. Que descobriu que só será grande e forte se for de todos.
Vejo nesta manhã - nos jovens que nos acompanham e nos mais velhos que aqui estão - um extraordinário encontro de gerações. De gerações que, como a minha, levaram nosso compromisso com o país às últimas conseqüências.
Amadureci. Amadurecemos todos.
Amadureci na vida. No estudo. No trabalho duro. Nas responsabilidades de governo no Rio Grande e aqui.
Mas esse amadurecimento não se confunde com conformismo, nem perda de convicções.
Não perdemos a indignação frente à desigualdade social, à privação de liberdade, às tentativas de submeter nosso país.
Não sucumbimos aos modismos ideológicos. Persistimos em nossas convicções, buscando, a partir delas, construir alternativas concretas e realistas.
Continuamos movidos a sonhos. Acreditando na força do povo brasileiro, em sua capacidade de buscar e construir um mundo melhor.
A história recente mostrou que estávamos certos.
Tivemos um grande mestre - o Presidente Lula. Ele nos ensinou o caminho.
Em um país, com a complexidade e as desigualdades do Brasil, ele foi capaz de nos conduzir pelo caminho de profundas transformações sociais em um clima de paz, de respeito e fortalecimento da democracia.
Não admitimos, portanto, que alguém queira nos dar lições de liberdade. Menos ainda aqueles que não tiveram e não têm compromisso com ela.
Companheiras, Companheiros
Recebo com humildade a missão que vocês estão me confiando. Com humildade, mas com coragem e determinação. Coragem e determinação que vêm do apoio que recebo de meu partido e de seu primeiro militante - o Presidente Lula.
Do apoio que espero ter dos partidos aliados que, com lealdade e competência, também são responsáveis pelos êxitos do nosso Governo. Com eles quero continuar nossa caminhada. Participo de um governo de coalizão. Quero formar um Governo de coalizão.
Estou consciente da extraordinária força que conduziu Lula à Presidência e que deu a nosso Governo o maior respaldo da história de nosso país - a força do povo brasileiro.
A missão que me confiam não é só de um partido ou de um grupo de partidos.
Recebo-a como um mandato dos trabalhadores e de seus sindicatos.
Dos movimentos sociais.
Dos que labutam em nossos campos.
Dos profissionais liberais.
Dos intelectuais.
Dos servidores públicos.
Dos empresários comprometidos com o desenvolvimento econômico e social do país.
Dos negros. Dos índios. Dos jovens.
De todos aqueles que sofrem ainda distintas formas de discriminação.
Enfim, das mulheres.
Para muitos, elas são "metade do céu". Mas queremos ser a metade da terra também. Com igualdade de direitos, salários e oportunidades. Quero com vocês - mulheres do meu país - abrir novos espaços na vida nacional.
É com este Brasil que quero caminhar. É com ele que vamos seguir, avançando com segurança, mas com a rapidez que nossa realidade social exige.
Nessa caminhada encontraremos milhões de brasileiros que passaram a ter comida em suas mesas e hoje fazem três refeições por dia.
Milhões que mostrarão suas carteiras de trabalho, pois têm agora emprego e melhor renda.
Milhões de homens e mulheres com seus arados e tratores cultivando a terra que lhes pertence e de onde nunca mais serão expulsos.
Milhões que nos mostrarão suas casas dignas e os refrigeradores, fogões, televisores ou computadores que puderam comprar.
Outros milhões acenderão as luzes de suas modestas casas, onde reinava a escuridão ou predominavam os candieiros. E estes milhões de pontos luminosos pelo Brasil a fora serão como uma trilha incandescente que mostra um novo caminho.
Nessa caminhada, veremos milhões de jovens mostrando seus diplomas de universidades ou de escolas técnicas com a convicção de quem abriu uma porta para o futuro.
Milhões - mas muitos milhões mesmo - expressarão seu orgulho de viver em um país livre, justo e, sobretudo, respeitado em todo o mundo.
Muitos me perguntam porque o Brasil avançou tanto nos últimos anos. Digo que foi porque soubemos construir novos caminhos, derrubando velhos dogmas.
O primeiro caminho é o do crescimento com distribuição de renda - o verdadeiro desenvolvimento. Provamos que distribuindo renda é que se cresce. E se cresce de forma mais rápida e sustentável.
Essa distribuição de renda permitiu construir um grande mercado de bens de consumo popular. Ele nos protegeu dos efeitos da crise mundial.
Criamos 12 milhões de empregos formais. A renda dos trabalhadores aumentou. O salário mínimo real cresceu como nunca. Expandimos o crédito para o conjunto da sociedade. Estamos construindo um Brasil para todos.
O segundo caminho foi o do equilíbrio macro-econômico e da redução da vulnerabilidade externa.
Eliminamos as ameaças de volta da inflação. Reduzimos a dívida em relação ao Produto Interno Bruto.
Aumentamos nossas reservas de 38 bilhões de dólares para mais de 241 bilhões. Multiplicamos por três nosso comércio exterior, praticando uma política externa soberana, que buscou diversificar mercados.
Deixamos de ser devedores internacionais e passamos à condição de credores. Hoje não pedimos dinheiro emprestado ao FMI. É o Fundo que nos pede dinheiro.
Grande ironia: os mesmos 14 bilhões de dólares que antes o FMI nos emprestava, agora somos nós que emprestamos ao FMI.
O terceiro caminho foi o da redução das desigualdades regionais. Invertemos nos últimos anos o que parecia uma maldição insuperável. Quando o país crescia, concentrava riqueza nos estados e regiões mais prósperos. Quando estagnava, eram os estados e regiões mais pobres que pagavam a conta.
Governantes e setores das elites viam o Norte e o Nordeste como regiões irremediavelmente condenadas ao atraso.
A vastos setores da população não restavam outras alternativas que a de afundar na miséria ou migrar para o sul em busca de oportunidades. É o que explica o inchaço das grandes cidades.
Essa situação está mudando. O Governo Federal começou um processo consistente de combate às desigualdades regionais. Passou a ter confiança na capacidade do povo das regiões mais pobres. O Norte e o Nordeste receberam investimentos públicos e privados. O crescimento dessas duas regiões passou a ser sensivelmente superior ao do Brasil como um todo.
Nós vamos aprofundar esse caminho. O Brasil não mais será visto como um trem em que uma única locomotiva puxa todos vagões, como nos tempos da "Maria Fumaça". O Brasil de hoje é como alguns dos modernos trens de alta velocidade, onde vários vagões são como locomotivas e contribuem para que o comboio avance.
O quarto caminho que trilhamos e continuaremos a trilhar é o da reorganização do Estado.
Alguns ideólogos chegavam a dizer que quase tudo seria resolvido pelo mercado. O resultado foi desastroso.
Aqui, o desastre só não foi maior - como em outros países - porque os brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou de FURNAS.
Alguns falam todos os dias de "inchaço da máquina estatal". Omitem, no entanto, que estamos contratando basicamente médicos e profissionais de saúde, professores e pessoal na área da educação, diplomatas, policiais federais e servidores para as áreas de segurança, controle e fiscalização.
Escondem, também, que a recomposição do corpo de servidores do Estado está se fazendo por meio de concursos públicos.
Vamos continuar valorizando o servidor e o serviço público. Reconstituindo o Estado. Recompondo sua capacidade de planejar, gerir e induzir o desenvolvimento do país.
Diante da crise, quando o crédito secou, não sacrificamos os investimentos públicos e privados. Ao contrário, utilizamos nossos bancos para impulsionar o desenvolvimento e a garantia de emprego no País.
Na verdade, quando a crise mundial apenas começava, Lula disse em seu discurso na ONU em 2008:
É chegada a hora da política!
Nada mais apropriado. A maior prova nós demos ao mundo: o Brasil só pôde enfrentar com sucesso a crise porque tivemos políticas públicas adequadas. Soubemos articular corretamente Estado e mercado, porque colocamos o interesse público no centro de nossas preocupações.
O quinto caminho foi o de nossa presença soberana no mundo.
O Brasil não mais se curva diante dos poderosos. Sem bravatas e sem submissão, o país hoje defende seus interesses e se dá ao respeito. É solidário com as nações pobres e em desenvolvimento. Tem uma especial relação com a América do Sul, com a América Latina e com a África. Estreita os laços Sul-Sul, sem abandonar suas relações com os países desenvolvidos. Busca mudar instituições multilaterais obsoletas, que impedem a democratização econômica e política do mundo.
Essa presença global, e o corajoso enfrentamento de nossos problemas domésticos em um marco democrático, explicam o respeito internacional que hoje gozamos.
O sexto caminho para onde convergem todos os demais foi o do aperfeiçoamento democrático.
No passado, tivemos momentos de grande crescimento econômico. Mas faltou democracia. E como faltou!
Em outros momentos tivemos democracia política, mas faltou democracia econômica e social. E sabemos muito bem que quando falta democracia econômica e social, é a democracia como um todo que está ameaçada. O país fica à mercê das soluções de força ou de aventureiros.
Hoje crescemos, distribuindo renda, com equilíbrio macro-econômico, expansão da democracia, forte participação social na definição das políticas públicas e respeito aos Direitos Humanos.
Quem duvidar do vigor da democracia em nosso país que leia, escute ou veja o que dizem livremente as vozes oposicionistas. Mas isso não nos perturba. Preferimos as vozes dessas oposições - ainda quando mentirosas, injustas e caluniosas - ao silêncio das ditaduras.
Como disse o Presidente Lula, a democracia não é a consolidação do silêncio, mas a manifestação de múltiplas vozes. Nela, vai desaparecendo o espaço para que velhos coronéis e senhores tutelem o povo. Este passa a pensar com sua cabeça e a constituir uma nova e verdadeira opinião pública.
As instituições funcionam no país. Os poderes são independentes. A Federação é respeitada. Diferentemente de outros períodos de nossa história, o Presidente relacionou-se de forma republicana com governadores e prefeitos, não fazendo qualquer tipo de discriminação em função de suas filiações partidárias.
Não praticamos casuísmos. Basta ver a reação firme e categórica do Presidente Lula ao frustrar as tentativas de mudar a Constituição para que pudesse disputar um terceiro mandato. Não mudamos - como se fez no passado - as regras do jogo no meio da partida.
Como todos podem ver, temos um extraordinário alicerce sobre o qual construir o terceiro Governo Democrático e Popular. Temos rumo, experiência e impulso para seguir o caminho iniciado por Lula. Não haverá retrocesso, nem aventuras. Mas podemos avançar muito mais. E muito mais rapidamente.
Queridas companheiras, queridos companheiros.
Não é meu propósito apresentar aqui um Programa de Governo.
Este Congresso aprovou as Diretrizes para um programa que será submetido ao debate com os partidos aliados e com a sociedade.
Hoje quero assumir alguns compromissos como pré-candidata, para estimular nossa reflexão e indicar como pretendemos continuar este processo iniciado há sete anos.
Vamos manter e aprofundar aquilo que é marca do Governo Lula - seu olhar social. Queremos um Brasil para todos. Nos aspectos econômicos e em suas projeções sociais, mas também um Brasil sem discriminações, sem constrangimentos. Ampliaremos e aperfeiçoaremos os programas sociais do Governo Lula, como o Bolsa Família, e implantaremos novos programas com o propósito de erradicar a miséria na década que se inicia.
Vamos dar prioridade à qualidade da educação, essencial para construir o grande país que almejamos, fundado no conhecimento e na justiça social. Mas a educação será, sobretudo, um meio de emancipação política e cultural do nosso povo. Uma forma de pleno acesso à cidadania. Daremos seguimento à transformação educacional em curso - da creche a pós-graduação.
Os jovens serão os primeiros beneficiários da era de prosperidade que estamos construindo. Nosso objetivo estratégico é oferecer a eles a oportunidade de começar a vida com segurança, liberdade, trabalho e realização pessoal.
No Brasil temos hoje 50 milhões de jovens, entre os 15 e os 29 anos de idade. Mais de um quarto da população brasileira. E eles têm direito a um futuro melhor.
O Brasil precisa muito da juventude. De profissionais qualificados. De mulheres e homens bem formados.
Isto se faz com escolas que propiciem boa formação teórica e técnica, com professores bem treinados e bem remunerados. Com bolsas de estudo e apoio para que os alunos não sejam obrigados a abandonar a escola. Com banda larga gratuita para todos, computadores para os professores, salas de aula informatizadas para os estudantes. Com acesso a estágios, cursos de especialização e ajuda para entrar no mercado de trabalho de todo o Brasil.
Serão esses jovens bem formados e preparados que vão nos conduzir à sociedade do conhecimento
Protegeremos as crianças e os mais jovens da violência, do assédio das drogas, da imposição do trabalho em detrimento da formação escolar e acadêmica.
As crianças e os mais jovens devem ser, sim, protegidos pelo Estado, desde a infância até a vida adulta, para que possam se realizar, em sua plenitude, como brasileiros.
Um País se mede pelo grau de proteção que dá a suas crianças. São elas a essência do nosso futuro. E é na infância que a desigualdade social cobra seu preço mais alto. Crianças desassistidas do nascimento aos cinco anos serão jovens e adultos prejudicados nas suas aptidões e oportunidades. Cuidar delas adequadamente é combater a desigualdade social na raiz.
Vamos ampliar e disseminar por todo o Brasil a rede de creches, pré-escolas e escolas infantis. Um tipo de creche onde a criança tem acesso a socialização pedagógica, aos bens culturais e aos cuidados de nutrição e saúde indispensáveis a seu pleno desenvolvimento. Isso é o que está previsto no PAC 2.
Vamos resolver os problemas da saúde, pois temos um incomparável modelo institucional - o SUS. Com mais recursos e melhor gestão vamos aprimorar a eficácia do sistema. Vamos reforçar as redes de atenção à saúde e unificar as ações entre os níveis de governo. Darei importância às Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, ao SAMU, aos hospitais públicos e conveniados, aos programas Saúde da Família, Brasil Sorridente e Farmácia Popular.
Vamos cuidar das cidades brasileiras. Colocar todo o empenho do Governo Federal, junto com estados e municípios, para promover uma profunda reforma urbana, que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas.
Vamos melhorar a habitação e universalizar o saneamento. Implantar transporte seguro, barato e eficiente.
Vamos reforçar os programas de segurança pública.
A conclusão do PAC 1 e a implementação do PAC 2, junto com a continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida serão decisivos para realizar esse compromisso.
Vamos fortalecer a proteção de nosso meio ambiente. Continuaremos reduzindo o desmatamento e impulsionando a matriz energética mais limpa do mundo. Vamos manter a vanguarda na produção de biocombustíveis e desenvolver nosso potencial hidrelétrico. Desenvolver sem agredir o meio ambiente, com usinas a fio d'água e utilizando o modelo de usinas-plataforma. Aprofundaremos nosso zoneamento agro-ecológico. Nossas iniciativas explicam a liderança que alcançamos na Conferência sobre a Mudança do Clima, em Copenhague. As metas voluntárias de Copenhague, assumidas pelo Brasil, serão cumpridas, haja ou não acordo internacional. Este é o nosso compromisso.
Vamos aprofundar os avanços já alcançados em nossa política industrial e agrícola, com ênfase na inovação, no aperfeiçoamento dos mecanismos de crédito, aumentando nossa produtividade.
Agregar valor a nossas riquezas naturais, é fundamental numa política de geração de empregos no País. Tudo que puder ser produzido no Brasil, deve ser - e será - produzido no Brasil. Sondas, plataformas, navios e equipamentos aqui produzidos, para a exploração soberana do Pré-sal, vão gerar emprego e renda para os brasileiros. Emprego e renda que virão também da produção em indústrias brasileiras de fertilizantes, combustíveis e petroquímicos derivados do óleo bruto. Assim, com este modelo soberano e nacional, a exploração do Pré-sal dará diversidade e sofisticação à nossa indústria.
Os recursos do Pré-sal, aplicados no Fundo Social, sustentarão um grande avanço em nossa educação e na pesquisa científica e tecnológica. Recursos que também serão destinados para o combate à pobreza, para a defesa do meio ambiente e para a nossa cultura.
Vamos continuar mostrando ao mundo que é possível compatibilizar o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio. Assegurar crédito, assistência técnica e mercado aos pequenos produtores e, ao mesmo tempo, apoiar os grandes produtores, que contribuem decisivamente para o superávit comercial brasileiro.
Todas as nossas ações de governo têm uma premissa: a preservação da estabilidade macro-econômica.
Vamos manter o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e a política de câmbio flutuante.
Vamos seguir dando transparência aos gastos públicos e aperfeiçoando seus mecanismos de controle.
Vamos combater a corrupção, utilizando todos os mecanismos institucionais, como fizemos até agora.
Vamos concretizar, junto com o Congresso, as reformas institucionais que não puderam ser completadas ou foram apenas parcialmente implantadas, como a reforma política e a tributária.
Vamos aprofundar nossa postura soberana no complexo mundo de hoje. Seremos intransigentes na defesa da paz mundial e de uma ordem econômica e política mais justa.
Enfim, vamos governar para todos. Com diálogo, tolerância e combatendo as desigualdades sociais e regionais.
Companheiras e companheiros,
Faremos na nossa campanha um debate de idéias, com civilidade e respeito à inteligência política dos brasileiros. Um debate voltado para o futuro.
Recebo essa missão especialmente como um mandato das mulheres brasileiras, como mais uma etapa no avanço de nossa participação política e como mais uma vitória contra a discriminação secular que nos foi imposta. Gostaria de repetir: quero com vocês, mulheres do meu País, abrir novos espaços na vida nacional.
Queridas amigas e amigos
No limiar de uma nova etapa de minha vida, quando sou chamada à tamanha responsabilidade, penso em todos aqueles que fizeram e fazem parte de minha trajetória pessoal.
Em meus queridos pais.
Em minha filha, meu genro e em meu futuro neto ou neta.
Nos tantos amigos que fiz.
Nos companheiros com quem dividi minha vida.
Mas não posso deixar de ter uma lembrança especial para aqueles que não mais estão conosco. Para aqueles que caíram pelos nossos ideais. Eles fazem parte de minha história.
Mais que isso: eles são parte da história do Brasil.
Permitam-me recordar três companheiros que se foram na flor da idade.
Carlos Alberto Soares de Freitas.
Beto, você ia adorar estar aqui conosco.
Maria Auxiliadora Lara Barcelos
Dodora, você está aqui no meu coração. Mas também aqui entre nós todos.
Iara Yavelberg.
Iara, que falta fazem guerreiras como você.
O exemplo deles me dá força para assumir esse imenso compromisso.
A mesma força que vem de meus companheiros de partido, sobretudo daquele que é nosso primeiro companheiro - Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse ato de proclamação de minha candidatura tem uma significação que transcende seu aspecto eleitoral.
Estamos hoje concluindo o Quarto Congresso do Partido dos Trabalhadores.
Mais do que isso: estamos celebrando os Trinta Anos do PT.
Trinta anos desta nova estrela que veio ocupar lugar fundamental no céu da política brasileira.
Em um período histórico relativamente curto mudamos a cara de nosso sofrido e querido Brasil.
O PT cumpriu essa tarefa porque não se afastou de seus compromissos originais. Soube evoluir. Mudou, quando foi preciso.
Mas não mudou de lado.
Até chegar à Presidência do país, o PT dirigiu cidades e estados da Federação, gerando práticas inovadoras políticas, econômicas e sociais que o mundo observa, admira e muitas vezes reproduz. Fizemos isso, preservando e fortalecendo a democracia.
Mas, a principal inovação que o Partido trouxe para a política brasileira foi colocar o povo - seus interesses, aspirações e esperanças - no centro de suas ações.
Olhando para este magnífico plenário o que vejo é a cara negra, branca, índia e mestiça do povo brasileiro.
Esta é a cara do meu partido.
O rosto daqueles e daquelas que acrescentam a sua jornada de trabalho, uma segunda jornada - ou terceira - a jornada da militância.
Quero dizer a todos vocês que tenho um enorme orgulho de ser petista. De militar no mesmo partido de vocês. De compartilhar com Lula essa militância.
Estou aceitando a honrosa missão que vocês me delegam com tranqüilidade e determinação.
Sei que não estou sozinha.
A tarefa de continuar mudando o Brasil é uma tarefa de milhões. Somos milhões.
Vamos todos juntos, até a vitória.
Viva o povo brasileiro!
foto: Leandro Cabral - CP
A corrupção começa realmente a ser combatida. A polícia ganha força e os corruptos começam a temer serem descobertos e alguns são até presos. Nesse momento, quando a corrupção começa a aparecer por força das ações de combate a ela, a população fica com a sensação de que nunca houve tanta corrupção como agora. Na verdade nunca houve tanto combate à corrupção como agora, por isso ela aparece. O caso de Arruda ilustra bem esse estágio. Acreditava tanto na impunidade do 2º estágio que nem se preocupou em cometer outro crime, alem dá corrupção rotineira, o crime de tentar subornar testemunha. Mas o estágio era outro no combate à corrupção. Diferente do segundo, quando o Presidente do STJ liberou Daniel Dantas mesmo cometendo o mesmo crime de subornar testemunha, no caso um delegado, naquele estágio ele ainda foi solto. Agora, Arruda é preso e fica mais do que 24 horas na cadeia e não existe espaço para um Gilmar Mendes(Dantas) lhe arrumar um HC de final de ano ou de começo de carnaval. Os tempos começam a mudar.
A corrupção é descoberta e está prestes a ser abortada no início da sua ação nefasta, mas o corrupto tem medo da ação dos poderes da polícia e da justiça. Ai o que acontece: o corrupto mata, assassina para impedir o avanço da limpeza que o vai pegar e , provavelmente, leva-lo para a cadeia. Esse é o estágio do RS e do assassinato do seu Secretário de Saúde. Vale notar que é no RS que isso acontece não por acaso: o RS já tinha passado por todos os estágios anteriores e, parafraseando o Barão de Itararé, de onde se espera tudo é de lá que vai sair tudo mesmo, inclusive o novo.
Autor: luisnassif do Blog do Luis Nassif
O vereador Engenheiro Comassetto, líder da bancada do PT, representou a Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde de terça-feira, 23, na audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. A sessão ocorreu no plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A CPI é presidida pela deputada federal Bel Mesquita (PMDB/PA), e tem como relatora a deputada federal gaúcha Emília Fernandes (PT/RS), que também requereu a audiência na capital.
