O golpe de 64 e o direito à verdade

Carta Maior: Um padre amigo me citou certa vez um trecho do Evangelho de São João: “queiram a verdade, porque a verdade vos tornará livres”. Ou então o que dizia o notável Gramsci: aos revolucionários só interessa a verdade, nada mais do que a verdade. Simples assim. A verdade sobre o regime militar, mais cedo ou mais tarde, deverá ser exposta porque liberta. Vejo como uma purificação da alma brasileira. Uma catarse necessária, fundamental. Temos de olhar para os monstros que torturaram e mataram sem piedade, reconhecê-los. Ao menos isso. O artigo é de Emiliano José.
O 47º aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964 é uma boa oportunidade para refletirmos sobre uma grande mancha, uma nódoa moral que mancha a alma brasileira. O golpe militar violentou o Estado de direito, derrubou um presidente constitucional, desrespeitou as liberdades individuais e coletivas e, sobretudo, submeteu o país aos interesses do grande capital nacional e internacional, capital que se acumpliciou inteiramente com o golpe. Os responsáveis pelo golpe militar cometeram um crime de lesa-pátria. E com o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, os militares radicalizaram a ditadura, institucionalizando o terror de Estado, acabando com quaisquer vestígios de legalidade, e atentando, a partir daí de modo cotidiano, contra os direitos humanos.
Alguns historiadores concluíram, numa explicação rasa, simplista, que a anarquia militar deu origem à ditadura e ao terrorismo de Estado. Penso que não. A ditadura militar e o terrorismo de Estado foram resultado de um planejamento na Escola Superior de Guerra (ESG) que reproduziu pensamentos de guerra de escolas norte-americanas, que não admitiam um governo democrático reformista, progressista, porque era essa a natureza do governo Goulart. Todos os generais-presidentes eram foras-da-lei. Cúmplices na derrubada de um governo constitucional, e também na criação de um ordenamento jurídico autoritário e espúrio.
Esses generais-presidentes, por mais de 20 anos, comandaram o martírio imposto aos jovens estudantes, aos operários, a todos os que se opuseram ao regime militar das mais variadas maneiras e adotando as mais diversas formas de luta. Os generais-presidentes são criminosos. Não podemos, a Nação não pode, eximi-los da responsabilidade dos crimes de prisão, tortura, assassinato, desaparecimento de opositores ocorridos dentro das instituições das forças armadas e nas ações chamadas de combate.
Lamentavelmente, temos que dizer que as forças armadas brasileiras, as daquele período histórico, têm as mãos sujas de sangue. Essa gente tem nome e sobrenome. Daí a importância do resgate da verdade. Se ainda estão vivos, torturadores e assassinos precisam ser punidos, e o primeiro passo é o conhecimento da verdade. Não há prescrição para esse tipo de crime. Não pode haver. À luz do direito internacional, do nosso direito e à luz dos direitos humanos.
Esclareço, embora me pareça óbviom, que ao fazer isso ninguém está pretendendo julgar os militares brasileiros de hoje, que se encontram cumprindo suas funções constitucionais. Mais: creio que às Forças Armadas atuais deveria interessar que toda a verdade viesse à tona, que se desse nome aos torturadores publicamente, de modo a separar o joio do trigo, a enterrar de vez aquele período, e a não permitir de modo nenhum que tais Forças Armadas voltassem a se envolver em políticas terroristas, como ocorreu durante a vigência da ditadura militar inaugurada em 1964.
Um padre amigo me citou certa vez um trecho do Evangelho de São João: “queiram a verdade, porque a verdade vos tornará livres”. Ou então o que dizia o notável Gramsci: aos revolucionários só interessa a verdade, nada mais do que a verdade. Simples assim. A verdade sobre o regime militar, mais cedo ou mais tarde, deverá ser exposta porque liberta. Vejo como uma purificação da alma brasileira. Uma catarse necessária, fundamental. Temos de olhar para os monstros que torturaram e mataram sem piedade, reconhecê-los. Ao menos isso.
Direito à verdade. Direito à memória. Temos que reconhecer que lamentavelmente grande parte de nossa juventude de hoje não tem a menor idéia do que aconteceu nos porões da ditadura. É preciso que a sociedade medite sobre o que aconteceu, sobre a covardia que é submeter à tortura prisioneiros de qualquer natureza. É curioso assinalar que nem mesmo a legislação da ditadura, nem mesmo ela, admitia que a tortura fosse admissível. Eles não quiseram passar recibo. Mas, não adianta: a história registra as coisas. Na pele, no corpo, na alma de milhares de brasileiros ficaram gravadas as garras dos assassinos da ditadura. Não é panfletarismo gratuito: é que eram assassinos, e da pior espécie, e além de tudo covardes. A tortura é um ato de covardia, para além de monstruoso.
Do ponto de vista jurídico não há impedimento para o julgamento dessas pessoas, militares e civis. Pelo sistema de direitos humanos sacramentado pela ONU, pela OEA, não há prescrição para crimes deste tipo. Não é objetivo da Comissão da Verdade, sei, até porque impossível, até porque fora de suas atribuições, promover quaisquer espécies de julgamento. Ela quer apenas e tão-somente conhecer, garantir que a sociedade brasileira conheça a verdade. Saiba sua própria história.
Quando o General De Gaulle assumiu o governo provisório, após a libertação da França na Segunda Guerra Mundial, fez uma declaração singular: sua primeira medida seria instituir tribunais regulares para julgar os colaboracionistas, porque a França jamais poderia encarar o futuro com confiança se não liquidasse as contas do passado. Poderíamos acusá-lo de revanchista? Certamente não. Em nosso caso, não liquidamos as contas do passado e isso prolonga a nódoa moral criada pelo terrorismo de Estado.
Não apenas não liquidamos as contas, como o fizeram tantos países latino-americanos, como o Argentina, o Chile, o Uruguai, que viveram ditaduras também. Na Argentina, os carrascos, maiores e menores, amargam prisões, depois de julgamentos regulares, sob um Estado democrático. Jorge Videla está na prisão. Nós, nem ainda conhecemos toda a verdade.
Essa impunidade histórica alimenta um vício secular na política brasileira. O vício de um sentimento de imunidade do poder. No poder, os autoritários, fardados ou não, se julgam inatingíveis, se corrompem, traem os interesses nacionais, entregam as riquezas do país, relativizam atrocidades cometidas, como se os fins justificassem os meios. Creio que estamos mudando. Que no governo Lula, houve prisão de gente de colarinho branco, embora sob protestos de parte de nossa elite. Mas, ainda temos muito que avançar para acabar com quaisquer imunidades ou impunidades. Todos estão ou devem estar submetidos à lei. Ninguém tem o direito de torturar ninguém, e quem o fizer nunca deixará de estar ao alcance da lei.
A mídia anunciou que o Exército Brasileiro retirou da agenda a “comemoração” do 31 de março. Se corresponde aos fatos, ainda há esperança. Só temos a saudar tão sábia decisão. Chega a ser trágico que os novos militares cultuem com ordem unida e desfile público os crimes cometidos pelos generais do passado. Não dá para construir uma verdadeira democracia com esse tipo de tradição. O 31 de março só merece repúdio. Nunca comemoração. Ao fazer isso, creio, se de fato o fizeram, se acabaram com tais celebrações, as Forças Armadas atuais se incorporam definitivamente ao ideário democrático, se adequam aos novos tempos do Estado democrático.
A Comissão da Verdade quer apenas a verdade, o exercío do direito à verdade, à memória. O direito que tem qualquer pai, qualquer mãe de família, qualquer parente de saber o que ocorreu com seus entes queridos, muitos deles desaparecidos, milhares torturados pelos criminosos fardados ou não sob as ordens dos generais-presidentes entre 1964 e 1985.
Porta-vozes dos criminosos do passado tentam carimbar a Comissão da Verdade como revanchismo. Ela não tem esse caráter. Ela segue o caminho de todos os países que enfrentaram regimes genocidas, ditaduras terroristas, como foi o nosso caso. Queremos justiça, apenas justiça. Quer resgate de uma dívida do Estado brasileiro, na letra e no espírito da Constituição Federal. Quer o direito coletivo à verdade, um direito das vítimas da ditadura, um direito dos brasileiros.
Aqui, minha saudação aos bravos militantes brasileiros que tombaram na luta contra a ditadura de 31 de março de 1964. Minha saudação aos que lutaram e sobreviveram. E que não querem se esquecer do que houve. E ao manter na memória aqueles tempos não o fazem por qualquer espírito revanchista. Agem assim primeiro porque quem passa pela tortura, pela prisão, e sobrevive, nunca mais se esquece. E segundo, ao não se esquecerem e ao lembrarem publicamente dos crimes da ditadura, advertem as novas gerações que devem prezar muito as liberdades democráticas, valorizar a democracia, firmar a convicção de que ditadura nunca mais.
(*) Jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA), e ex-preso político.

O valor da vida não depende do numero de dias vividos, mas da obra cumprida nesse tempo.

Estamos tristes.
No final de algo grandioso que todos desejavam que não houvesse fim.
De repente um vazio parece tomar conta.
Neste país de tantas alegrias, onde a dor e a tristeza são motivos para ir em frente e nunca desistir, estamos fragilizados.
Não cheguei a conhecê-lo pessoalmente, bem que gostaria de ter apertado sua mão e agradecido por ter-se constituído em exemplo de conduta.
Vai-se guerreiro, junte-se a constelação de tantos brasileiros que habitam nossas lembranças e eternizados pelo que representaram.
A jornada finda, o exemplo fica.
Dorme em paz! O Brasil te agradece.
Hilda Suzana Veiga Settineri

Onde estão nossos heróis?

Artigo do jornalista Messias Pontes - messiaspontes@gmail.com
Na próxima sexta-feira 1º - dia da mentira -, a quartelada que depôs João Goulart, o presidente constitucionalmente eleito, completa 47 anos. Durante longos 21 anos os brasileiros viveram uma verdadeira tragédia, um dos períodos mais sombrios da nossa História.
Para atender aos interesses do imperialismo norte-americano e das oligarquias tupiniquins, os militares golpistas rasgaram a Constituição do País, subvertendo portanto a ordem constitucional, e instalaram uma feroz ditadura em 1º de abril de 1964. Em 13 de dezembro de 1968, os militares golpistas deram outro golpe, dessa vez instituindo o terrorismo de Estado com o famigerado Ato Institucional nº 5.
Durante os 21 anos de supressão da liberdade, os militares golpistas cometeram os crimes mais bárbaros, piores até que os cometidos pela Polícia Política de Felinto Müller durante a ditadura do Estado Novo (1937/1945). Nesse período (1964/1985), milhares de democratas brasileiros, inclusive militares que não concordavam com a subversão da ordem, foram perseguidos, ilegalmente presos,seqüestrados, torturados, estuprados, exilados e assassinados nos porões dos órgãos de repressão – DOI-Codi, Deops, Polícia Federal e quartéis das três Armas.
Quase duas centenas de famílias ainda alimentam a esperança de poder dar uma sepultara digna a seus entes queridos, cujos corpos foram ocultados pelos militares assassinos que teimam em não revelar o paradeiro de todos eles. Esses continuam subvertendo a ordem e deveriam ser punidos pelo crime cometido e também por desobediência.
Se durante a ditadura militar a luta dos democratas e patriotas brasileiros era para pôr fim à ditadura, agora o que se coloca na ordem do dia é a busca da verdade e da memória. Para tanto tramita no Congresso Nacional mensagem governamental dispondo sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade, objetivando esclarecer como, quando, onde e por quem foram assassinados e qual o destino de seus corpos.
Setores recalcitrantes das Forças Armadas teimam em esconder a verdade e falseiam a realidade quando afirmam que a Lei da Anistia de agosto de 1979 é válida para torturados e torturadores. Cinicamente dizem que a Comissão da Verdade visa tão somente a vingança e que ela “vai abrir uma ferida do passado”. Tudo balela, pois a ferida continua aberta e só irá cicatrizar quando toda a verdade vier à tona. A Nação precisa se encontrar consigo mesma.
Agora, por incrível que pareça, o jornal Folha de São Paulo que tanto corroborou com os golpistas, inclusive cedendo suas veraneios para transporte de presos políticos para a tortura, traz à baila documentos assinados pelo comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Edmundo Drummond Bittencourt, e pelo contra-almirante Paulo Gonçalves Paiva, ordenando matar todos os guerrilheiros, mesmo depois de presos. Portanto crimes de guerra.
Como o Estado brasileiro ainda não esclareceu nem puniu os seus agentes que cometeram crimes de lesa humanidade, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.
As viúvas da ditadura militar tergiversam porque sabem muito bem que não se trata de vingança. Ninguém pretende cometer os mesmos crimes de lesa humanidade; ninguém sequer cogita seqüestrar, torturar, estuprar e muito menos matar e ocultar o corpo dos s seus algozes.
Setores organizados da sociedade começam a reagir à excrescência que são equipamentos públicos, ruas e praças levarem o nome de militares e civis golpistas. No final da tarde da última segunda-feira 28, o Centro Social Urbano Presidente Médici , aqui em Fortaleza, foi rebatizado e agora leva o nome do estudante Edson Luiz, covardemente assassinado pela repressão política durante manifestação no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, em 28 de março de 1968. O ato foi organizado pelo Coletivo Cultural Aparecidos Políticos.
Amanhã, a Praça 31 de Março será rebatizada com o nome de Praça Dom Helder Câmara. Isto já deveria ter ocorrido há mais de dois anos, já que a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou projeto de lei do vereador João Alfredo (Psol). No entanto a prefeita Luizianne Lins não o sancionou, e agora quer batizar a praça, que está sendo reformada, de Praça do Futuro.
Outra grande iniciativa para resgatar a verdade e a memória, em nível nacional, está sendo desenvolvida pela Caros Amigos Cia. de Teatro, da Cooperativa Paulista de Teatro, em parceria com o Projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que realiza apresentações gratuitas do espetáculo “Filha da Anistia” em seis capitais.
Semana passada foram realizadas quatro sessões – duas quarta-feira e duas no sábado – no teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, e agora a peça será apresentada em Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Teresina e Brasília. As apresentações são seguidas de debates com a participação do público, do elenco e de convidados locais – ex-presos políticos -, com curadoria do Núcleo de Preservação da Memória Política.
Segundo os autores e excelentes atores Alexandre Piccini e Carolina Rodrigues, o principal objetivo é contribuir de uma maneira artística para que o Brasil avance na consolidação do respeito aos Direitos Humanos, sem medo de conhecer e reconhecer a sua história recente.
O que todos querem saber é onde estão os nossos heróis?

1931 - 29/03/2011 - JOSÉ DE ALENCAR!

Confesso que fui um dos que olharam com desconfiança, em 2002, a escolha de um homem com o perfil de José de Alencar para vice de nosso LULA.

Não parecia pertencer ao nosso time, ex-diretor da FIEMGE, grande industrial, riquíssimo, enfim, parecia mais um ET dentro de nossa Frente Popular!

Aos poucos fui mudando de opinião ao verificar em suas ações uma fidelidade extrema ao projeto que o elegeu, reelegeu e - para desespero do demo-tucanato - ainda auxiliou muito a eleição da sucessora do exemplar governo que ele e Lula fizeram pelo Brasil.

Em 2006, ao contrário, já era fiel incentivador de que continuasse sua gestão - séria e comprometida - e acompanhei, desde sempre sua hercúlea luta contra a cruel doença que, enfim, o levou.

Homens públicos como ele são difíceis de encontrar. A começar pela sua não necessidade - devido a sua brilhante carreira como empresário - de almejar cargo público.

Mesmo assim não só os honrou - tanto de senador como de vice-presidente - como nos deixa com aquele nó na garganta e com os olhos marejados além do enorme vazio que a perda desta envergadura provoca em todos nós.

É com lágrimas nos olhos que digito estas palavras, desejando aos seus familiares e amigos - entre os quais nosso querido ex-presidente LULA - que se espelhem em sua vida, em suas ações e que cada vez mais se entreguem na luta pela construção de um Brasil grande, do tamanho deste GUERREIRO!

JOSÉ DE ALENCAR, você permanecerá vivo em nossos corações.

Levas também um beijo e as orações de minha GUERRILHEIRA, SUZANA.

Luiz Antonio Franke Settineri - SAROBA

"O luar do novo PV" por Luizianne Lins

Luizianne Lins - Jornalista e Prefeita de Fortaleza
Muitos ainda acreditam que as mulheres não gostam de futebol. Não é verdade. Basta vermos o aumento do número de mulheres que vão aos estádios e o avanço do futebol feminino (que nos diga a Rainha Marta!). Mesmo as que não têm o hábito de ir ao estádio torcem por algum time. Seja por simpatia, cultura familiar, tradição, afinidade com o parceiro ou demarcação de espaço.
Eu, por exemplo, torço pelo glorioso Ferrim. Nada de ser uma forma de não me posicionar diante dos principais times do Estado: Fortaleza e Ceará! Sou Ferroviário porque nasci e cresci no Mondubim, na mesma rua em que morava o então Presidente do clube, Waldemar Caracas. Com 103 anos, vovô Caracas (como eu o chamava) é até hoje o Presidente de Honra do Ferroviário.
Na esquina de sua casa ficava a parada de ônibus da rua. Comumente, ele passava na sua Variant cor de gema de ovo, me via esperando o ônibus e gritava: “Quer carona, netinha?” E lá ia eu ouvindo as conquistas do Ferrim. Criei afeição!
Por falar nisso, foi justamente um jogo entre Ferroviário e Trainways que inaugurou o Estádio Presidente Vargas há 70 anos. De lá para cá, nenhuma reforma estrutural, nenhuma manutenção preventiva foi realizada no PV, e o estádio foi condenado, em 2009, por uma situação gravíssima em sua infraestrutura. Por isso estamos falando de um novo PV. Além de sua fachada, que decidimos preservar nesta reforma, pouca coisa restou do gigante de 1941.
Agora, o PV está passando por uma grande reforma e modernização. Ganhou mais de 20 mil assentos – exigência da CBF para jogos do Campeonato Brasileiro - e está acessível com elevadores e rampas. O muro e o alambrado foram substituídos por um paredão de vidro inquebrável. Os novos e modernos placares possuem displays de LED, atualizando as informações em tempo real. O novo PV voltará a ser um cartão postal de Fortaleza. Foi reconstruído para o futuro de uma cidade que cresce e se moderniza com pressa. Do PV de antes, restará apenas a lembrança e o belo luar nos dias de jogos. Fonte: Jornal O Povo.

DIRETO DE CUIABÁ - MATO GROSSO!

Confirmadíssimo: Paulo Henrique Amorim vem a Cuiabá para agitar encontro de blogueiros.

Ele vai mostrar que a liberdade na internet é maior que a liberdade de imprensa

Dia 9 de abril vai ser um dia muito especial para aqueles que militam na blogosfera, em Mato Grosso. É que acontece o I Encontro de Blogueiros de Mato Grosso, tendo como atração a presença de uma das grandes estrelas deste setor, que é o jornalista Paulo Henrique Amorim, titular do blog "Conversa Afiada". PH vai falar sobre tema instigante: "A liberdade da internet é maior que a liberdade da imprensa".

O Encontro de Blogueiros de Mato Grosso tem a coordenação de Elisangela Neponuceno e de outros ativistas da blogosfera regional como Sandra Carvalho, Saroba e Hilda Suzana Settineri. Durante o evento, preparatório para o II Encontro Nacional de Blogueiros, será lançado o Movimento Mato-grossense pelo Direito à Comunicação como resposta à perseguição à mídia livre e independente e aos blogueiros. Além disso, o evento visa disseminar o fenômeno dos blogs no Estado e ampliar o número de agentes ativos na blogosfera como forma de aprofundar o conteúdo de cidadania da internet.

A palestra de Paulo Henrique Amorim acontece no sábado, a partir das 8h30, no auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas. Imagino que é um daqueles eventos que interessa a toda a cidadania. Peça informações completas pelo e-mail vgnewsmt@gmail.com ou telefone para Elisângela Nepomuceno, organizadora do evento: (065) 8414-2826


Pescado da Página do E

Progressistas começam a semana desfalcados

Publicado em 28-Mar-2011

Numa dor a que me associo, o campo progressista começa a semana lamentando uma grande perda, a do padre belga Joseph Comblin, um dos fundadores na Igreja Católica da Teologia da Libertação. Por isso mesmo, ele foi um dos religiosos mais perseguidos nos anos de chumbo da ditadura militar brasileira.

Padre Comblin morreu de um ataque cardíaco, nesse domingo, na comunidade Recanto da Transfiguração, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, onde estava hospedado já em tratamento de saúde. Ele enfrentava problemas cardíacos e usava marcapasso.

O religioso belga foi um dos criadores da Teologia da Libertação, o movimento que de meados dos anos 60 a meados dos 80 provocou uma guinada e sacudiu a Igreja Católica no Brasil e em toda a América Latina, levando-a a conferir maior prioridade às questões sociais.

Comblin chegou ao Brasil em 1958 e após trabalhar em Campinas foi para Pernambuco em 1964, com d. Helder Câmara, que acabava de ser nomeado arcebispo de Olinda e Recife. Perseguido pelo regime militar, ele foi detido e deportado em 1972, ainda no aeroporto dos Guararapes (Recife), quando desembarcava de uma viagem à Europa.

Ditadura o deteve e o deportou do Aeroporto dos Guararapes

Exilou-se no Chile e quando retornou ao Brasil foi trabalhar com dom José Maria Pires, então bispo de João Pessoa. Desde o ano passado, padre Comblin morava na cidade de Barra, na Bahia, com o bispo da diocese, d. Luiz Cappio, conhecido nacionalmente por ter feito greves de fome contra a transposição das águas do rio São Francisco.

Como disse seu amigo, o padre Eduardo Hoornaer, ao repórter José Maria Mayrink, do Estadão, Comblin foi o maior teólogo da América Latina. "Perdemos um mestre e um guia inquieto e exigente como os velhos profetas, denunciando sempre nossas incoerências na fidelidade aos preferidos de Deus: o pobre, o órfão, a viúva, o estrangeiro", completou padre Oscar Beozzo, historiador e teólogo, ex-porta-voz da Arquidiocese de São Paulo.

Nós, do PT, somos particularmente admiradores do padre Joseph Comblin. A Teologia da Libertação deu origem às Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), nas quais na total escuridão e repressão impostas ao país pela ditadura, realizaram-se muitas das reuniões e mobilizações que culminaram na fundação do nosso partido em 1980.

Oposição nega e Lula ganha aprovação externa

Enquanto a oposição passou os 8 anos de governo Lula - e continua nos últimos três meses, após ele transmitir o cargo - negando reconhecimento aos méritos do ex-presidente como governante, eles são reconhecidos pela comunidade internacional que continua a atribuir vários prêmios ao ex-chefe do Estado e do governo brasileiro.

E, vejam, o reconhecimento vem exatamente pela prioridade ao social com que o ex-presidente se desempenhou à frente do governo. Nos próximos dias 29 e 30, ele recebe duas comendas em Portugal,

o Prêmio Norte-Sul, do Conselho da Europa; e o título de Doutor Honoris Causa da secular Universidade de Coimbra.

O prêmio Norte-Sul é concedido ao ex-presidente num reconhecimento internacional, mais do que justo, por sua incansável luta pela promoção do desenvolvimento econômico e a igualdade social durante os oito anos de seu governo (2003-2010).

http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=1&Itemid=2

PRIVATIZAÇÃO É ATESTADO DE INCOMPETÊNCIA

Alguns anos atrás um Presidente da república desencadeou um processo de liquidação do patrimônio público mediante o que se convencionou chamar de privatização.
O argumento era o mesmo: o Estado não dispunha de recursos para investir em determinadas áreas, a estrutura administrativa do Estado consumia todos os recursos, etc.
Não conseguiu terminar o seu mandato sem precisar do aval do sucessor, para buscar recursos, justamente aquele que combatia a privatização.
O ostracismo político que se encontra esse ex-presidente é a comprovação do equivoco cometido.
Não bastasse isso, o seu sucessor se reelegeu, elegeu a Presidenta Dilma como sucessora e emplaca altos índices de popularidade.
Apesar de tudo isso, teimosamente o Governo do Estado de Mato Grosso, com apoio da Assembléia Legislativa e com o discurso
inflamado do Secretário de Estado da Saúde, parecem ter contagiado inclusive, o caótico sistema municipal de saúde de Cuiabá.
A população mato-grossense saberá lembrar de quem vendeu seu patrimônio.
O nome de cada um dos deputados, secretário de saúde e a chancela do governador estarão marcados como responsáveis pela comercialização da saúde pública, tendo na tumba política que estão entrando, ao lado de seu nome a epígrafe:
Aqui já um vendilhão.
Ninguém é bobo.
Todos sabem que o que as OS (Organizações Sociais) querem é o dinheiro público e o que o Estado quer é eximir-se da responsabilidade por incompetência.
A onda privatizante surgiu da incapacidade do atual e dos antigos secretários de saúde e com a conivência com a atual e antiga composição da Assembléia Legislativa, que tinham o dever de cuidar do interesse público e negligenciaram.
A população não é culpada pela incompetência dos gestores – apesar de muitos terem votado neles – por isso, é injusta a comercialização da saúde pública.
A Constituição brasileira não proíbe o sistema privada, nem a filantropia, ou atividades desenvolvidas através de organizações sociais desde que não seja a custa da saúde pública.
Qualquer organização social pode construir e gestar um hospital, sem que seja necessário liquidar aquele que foi construído com o dinheiro público.
Se as organizações sociais tem dinheiro para investir, que construam, que comprem unidades hospitalares, que doem equipamentos, e atendam outras necessidades e certamente toda a sociedade mato-grossense será agradecida.
No que diz respeito aos gestores públicos, estão assinando seu atestado de incompetência e de total desprezo ao interesse público.
Hilda Suzana Veiga Settineri

DIRETO DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL!

Secretaria Agrária do PT-RS diz que proposta de Rebelo para Código Florestal é retrocesso histórico

A Secretaria Agrária do PT do Rio Grande do Sul divulgou um documento criticando a proposta do substitutivo do PL n° 1.876/99, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), modificando o atual texto do Código Florestal.

“Neste momento, preocupa-nos a proposta do substitutivo do PL nº 1.876/99, do Deputado Aldo Rebelo (PCdoB) que modifica e flexibiliza o atual Código Florestal (Lei nº 4.771/65), contrariando a posição da presidenta Dilma, que assumiu compromisso de reduzir o desmatamento. Igualmente, isso vai contrário ao compromisso do Brasil, em reduzir as emissões de gases de efeito estufa, expresso na Lei nº 12.187/09 da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC”, diz o documento aprovado após plenária da Secretaria, realizada dia 24 de março.

O texto qualifica a proposta apresentada pelo relator como um “retrocesso histórico na questão ambiental”. “Em seu relatório, Aldo Rebelo, privilegiou o interesse do negócio agropecuário, não considerando os interesses da totalidade da população, nem que a legislação ambiental é para proteger o patrimônio ecológico brasileiro e dar a dimensão ambiental ao desenvolvimento econômico. Na nossa avaliação é equivocado e arriscado demais, sobrepor os interesses imediatos e setoriais aos estratégicos de uma nação, e para nós, é justamente isto, que ora se coloca para decisão política no Congresso Nacional”, afirma.

Na avaliação da Secretaria Agrária do PT gaúcho, o substitutivo de Aldo Rebelo desconsidera de forma intencional a Lei n° 11.326/06, que define a agricultura familiar e estabelece os parâmetros socioeconômicos que a caracterizam e servem de base para enquadramento nas políticas públicas. “Aldo Rebelo considera “agricultor” tanto o agricultor familiar que tem dez hectares e luta pela sobrevivência como aquele que planta dez mil e é um próspero empresário ruralista do agronegócio. Ao conceder o mesmo tratamento a segmentos socioeconômicos -profundamente -desiguais, o Deputado Aldo Rebelo, incorre em um grave equívoco e produz uma distorção”, assinala ainda o documento.

O texto defende que essa distinção seja considerada de forma explícita na proposta, “pois são interesses, necessidades e modos de vida diferenciados que devem ter da parte do Estado e do Governo um tratamento diferenciado”:

“Temos a convicção de que não é a agricultura familiar que destrói o meio ambiente, mas sim o grande agronegócio ao buscar a sua expansão permanente. Infelizmente, para nossa decepção, o Deputado Aldo Rebelo não considerou a Lei nº. 11.326/06, nem a representação plural da agricultura familiar, não deu relevância para os estudos das universidades que pesquisam os ecossistemas brasileiros, nem ao movimento ambientalista, e, em nossa opinião, o mais grave, assumiu a expressão política dos interesses ideológicos e econômicos do setor ruralista, mas, felizmente, a mobilização social, o Congresso Nacional e o Governo Federal, podem, plenamente, reverter isso”.

by RS URGENTE

Paulo Henrique Amorim participará do I Enconro de Blogueiros no Ceará

O jornalista da Rede Record de Televisão e blogueiro do Conversa Afiada, Paulo Henrique Amorim participará do I Encontro de Blogueiros pela Democratização da Mídia, dias 28 e 29 de maio, no Cuca Che Guevara pertencente a Prefeitura Municipal de Fortaleza. O tema central será Marco Regulatório da Mídia. Outros nomes participarao: Franklin Martins, deputada Luiza Erondina, jornalistas Georgia Pinheiro e Plínio Bortoloti(Sistema O Povo de Comunicação, Deputado do PT Rachel Marques. É esperado um público de mais de 400 pessoas. As incrições podem ser feitas pelos e-mail blogdadilma13@gmail.com (totalmente gratuita).

EUA E ALIADOS COMETEM CRIMES MONSTRUOSOS NA LÍBIA

Via PCB

Crédito: Googleusercontent

Miguel Urbano Rodrigues

Os EUA e os seus aliados repetem na Líbia crimes contra a humanidade similares aos cometidos no Iraque e no Afeganistão.

A agressão ao povo líbio difere das outras apenas porque o discurso que pretende justificá-la excede o imaginável no tocante à hipocrisia.

A encenação prévia, pela mentira e perfídia, traz à memória as concebidas por Hitler na preparação da anexação da Áustria e das campanhas que precederam a invasão da Checoslováquia e da Polónia.

Michel Chossudovsky, James Petras e outros escritores progressistas revelaram em sucessivos artigos - citando fontes credíveis - que a rebelião de Benghazi foi concebida com grande antecedência e minúcia e alertaram para o papel decisivo nela desempenhado pelos serviços de inteligência dos EUA e do Reino Unido.

A suposta hesitação dos EUA em apoiar a Resolução do Conselho de Segurança da ONU que criou a chamada zona de «Exclusão Aérea», e posteriormente, em assumir a «coordenação das operações militares» foi também uma grosseira mentira. Farsa idêntica caracterizou o debate em torno da transferência para a OTAN do comando da operação dita «Amanhecer de Odisseia», titulo que ofende o nome e a epopeia do herói de Homero.

O Pentágono tinha elaborado planos de intervenção militar na Líbia muito antes das primeiras manifestações em Benghazi, quando ali apareceram as bandeiras da monarquia fantoche inventada pelos ingleses após a expulsão dos italianos. Tudo isso se acha descrito em documentos (alguns constantes de correspondência diplomática divulgada pela Wikileaks) que principiam agora a ser tornados públicos por webs alternativos.

OS CRIMES ENCOBERTOS

Os discursos dos responsáveis pela agressão ao povo líbio e a torrencial e massacrante campanha de desinformação montada pela grande mídia ocidental, empenhados na defesa e apologia da intervenção militar, são diariamente desmentidos pela tragédia que se abateu sobre a Tripolitania, ou seja o ocidente do país controlado pelo Governo.

Hoje não é mais possível desmentir que o texto da Resolução do CS - que não teria sido aprovado sem a abstenção cúmplice da Rússia e da China – foi desafiadoramente violado pelos Estados agressores.

Os ataques aéreos não estavam previstos. Mas foram imediatamente desencadeados pela força aérea francesa e pelos navios de guerra dos EUA e do Reino Unido que dispararam em tempo mínimo mais de uma centena de mísseis de cruzeiro Tomahwac sobre alvos muito diferenciados.

Têm afirmado repetidamente os governantes dos EUA do Reino Unido, da França, da Itália que a «intervenção é humanitária» para proteger as populações e que «os danos colaterais» por ela provocados são mínimos.

Mentem consciente e descaradamente.

As «bombas inteligentes» não são cegas. Têm atingido, com grande precisão, depósitos de combustíveis e de produtos tóxicos, pontes, portos, edifícios públicos, quartéis, fábricas, centrais eléctricas, sedes de televisões e jornais. Reduziram a escombros a residência principal de Muamar Khadafi.

Um objectivo transparente foi a destruição da infra-estrutura produtiva da Líbia e da sua rede de comunicações.

Outro objectivo prioritário foi semear o terror entre a população civil das áreas bombardeadas.

Afirmaram repetidas vezes o secretario da Defesa Robert Gates e o secretario do Foreign Ofice, William Haggue que as forças daquilo a que chamam a «coligação» mandatada pelo Conselho de Segurança, não se desviaram das metas humanitárias de «Odisseia». Garantem que o número de vítimas civis tem sido mínimo e, na maioria dos bombardeamentos cirúrgicos, inexistente.

Não é o que informam os correspondentes de alguns influentes media ocidentais e árabes.

Segundo a Al Jazeera e jornalistas italianos, o «bombardeamento humanitário» de Adhjedabya foi na realidade uma matança sanguinária, executada com requintes de crueldade.

Outros repórteres utilizam a palavra tragédia para definir os quadros dantescos que presenciaram em bairros residenciais de Tripoli.

Generais e almirantes norte-americanos e britânicos insistem em negar que instalações não militares ou afins tenham sido atingidas. É outra mentira. As ruínas de um hospital de Tripoli e de duas clínicas de Ain Zara, apontadas ao céu azul do deserto líbio, expressam melhor do que quaisquer palavras a praxis dos «bombardeamentos humanitários». Jornalistas que as contemplaram e falaram com sobreviventes do massacre, afirmam que em Ain Zara não havia um só militar nem blindados, sequer armas.

Numa tirada de humor negro, no primeiro dia da agressão, um oficial dos EUA declarou que a artilharia anti aérea líbia ao abrir fogo contra os aviões aliados que bombardeavam Tripoli estava a «violar o cessar-fogo» declarado por Khadafi.

Cito o episódio por ser expressivo do desvario, do farisaísmo, do primarismo dos executantes da abjecta agressão ao povo líbio, definida como «nova cruzada» por Berlusconi, o clown neofascista da coligação ocidental.

Khadafi é o sucessor de Ben Laden como inimigo número um dos EUA e dos governantes que há poucos meses o abraçavam ainda fraternalmente.

O dirigente líbio não me inspira hoje respeito. Acredito que muitos dos seus compatriotas que participam na rebelião da Cirenaica e exigem o fim do seu regime despótico actuam movidos por objectivos louváveis.

Mas invocar a personalidade e os desmandos de Muamar Khadafi no esforço para apresentar como exigência de princípios e valores da humanidade a criminosa agressão ao povo de um pais soberano é o desfecho repugnante de uma ambiciosa estratégia imperialista.

O subsolo líbio encerra as maiores reservas de petróleo (o dobro das norte-americanas) e de gás da África. Tomar posse delas é o objectivo inconfessado da falsa intervenção humanitária.

É dever de todas as forças progressistas que lutam contra a barbárie imperialista desmascarar a engrenagem que mundo afora qualifica de salvadora e democrática a monstruosa agressão à Líbia.

A Síria pode ser o próximo alvo. Isso quando não há uma palavra de crítica às monarquias teocráticas da Arábia Saudita, do Bahrein, dos Emirados.

Uma nota pessoal a terminar. Os líderes da direita Europeia, de Sarkozy e Cameron à chanceler Merkel, cultivam nestes dias – repito - o discurso da hipocrisia. Nenhum, porém, consegue igualar na mentira e na desfaçatez a oratória de Barack Obama, que, pelos seus actos, responderá perante a História pela criminosa política externa do seu país, cujo povo merecia outro presidente.

Vila Nova de Gaia, 26 de Março de 2011

Postado por Gilson Sampaio

Charge Latuff
Foto internet

Fortaleza em Contexto - 14 a 20 de março

STF deverá absolver Zé Dirceu no caso “mensalão”

Zé Dirceu absolvido.

O ex-deputado e ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deverá ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas denúncias de corrupção ativa decorrentes do suposto “mensalão”.

Os ministros do STF dizem que é impossível reunir provas contundentes

e cabais contra Dirceu e outros envolvidos no caso deflagrado em 2005.

Além da absolvição da denúncia de corrupção, Zé Dirceu também se

livrar do processo por formação de quadrilha devido à prescrição do crime.

Com isso, em 2014, o petista poderá candidatar-se novamente a

cargos eletivos.

Pescado do Blog do Esmael

FORA REDE GLOBO. A GLOBO SE F...

PT de Lula e Dilma divulga nota oficial sobre ataque na Líbia

Apesar de divergente do que expressei por diversas vezes sobre a Líbia e outros países "árabes", divulgo a opinião oficial do PT, talvez porque a logomarca de 31 anos deste partido que uso para ilustrá-lo me agrade um tanto. Mas só após a seguinte frase do Doutor Honoris Causa (título que é honraria, deferência com que entidades de ensino laureiam personalidades de destaque [pela Universidade Federal de Viçosa e no final do mês também pela Universidade de Coimbra - Portugal]) Lula, dita ontem 25-03 na Argentina em uma entrevista concedida à Lucas Ferraz - Folha SP:

“Gaddafi está errado em praticar a violência que praticou contra os rebeldes, mas os americanos e franceses estão equivocados ao fazer os ataques que estão fazendo. Quem está morrendo são os civis”.

Agora, a Nota oficial do PT sobre a intervenção militar estrangeira na Líbia:

O Partido dos Trabalhadores manifesta seu repúdio e condenação aos ataques militares estrangeiros que estão sendo perpretados contra o território líbio, considerando-os uma verdadeira afronta aos princípios da soberania nacional e da autodeterminação dos povos.

Tais ataques, supostamente respaldados pela resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU - que não contou com o apoio do Brasil -, só poderão resultar em mais perdas de vidas e mais destruição naquele Estado.

A garantia dos Direitos Humanos é fundamental, mas não pode servir de pretexto para o uso da força militar e para ações intervencionistas, que tendem a tornar ainda mais penosas as condições de vida das populações locais.

O PT soma-se assim aos que exigem a interrupção imediata da intervenção armada na Líbia, e reitera seu apoio às iniciativas que visam construir uma saída política pacífica e negociada para o conflito ali instalado.

O PT expressa ainda sua solidariedade ao povo líbio, convicto de que somente a ele deve caber o direito de decidir autonomamente sobre o futuro político daquele país.

Rui Falcão - Presidente Nacional (em exercício) do PT

Iole Ilíada - Secretária de Relações Internacionais do PT

Artigo baseado em sugestões do #RioBlogProg

No José Fonte de Santa Ana

Pescado do Terra Brasilis

GUERRILHEIROS VIRTU@IS: é bem claro, na cobertura que a mídia está fazendo, que não é em defesa do povo líbio que estão sendo feitos os ataques, o que fica claro é que as "ditas forças internacionais" nada mais são que aliados à oposição ao regime do Gadaffi. Isto é ingerência em interesses de uma nação soberana.
Não somos defensores de gadaffi, muito menos de uma possível partilha das riquezas do povo líbio entre os "aliados" estrangeiros.

FIM DAS COLIGAÇÕES?

Antevejo o desespero daqueles que estavam acostumados a negociar, a barganhar tempo no horário eleitoral. Durante muito tempo os partidos não construíram quadros.

Muito dos que estão ai, estiveram na luta pela redemocratização ou a serviço da ditadura.

Apesar da democratização o controle dos partidos não permite ou não interessa a renovação.

Ainda ontem, lia um texto sobre a geração Y, essa que está na faixa etária de 25 anos.

Nele havia alguns pontos interessantes da precocidade e da especialidade dessa geração, mas, cobrava a ausência de referenciais, certo descomprometimento com causas políticas.

Tudo isso em função das transformações sociais que se operam com uma rapidez imensa e obrigam as organizações a se ajustarem sob pena de serem desnecessárias ou descartadas.

Os partidos políticos desconheceram o crescimento da geração Y e já estamos muito próximos da geração Z, sem que haja essa oxigenação.

Com o fim das coligações, provavelmente muitos vão bater a sua porta com convite a filiação para ser candidato.

Eles estão pouco interessados em suas idéias, querem seus votos.

Tantos quantos possam ajudar para eleger os figurões do partido. A preocupação não é com você, mas com a legenda. Querem te usar para fazer legenda.

O problema é que se você é candidato, muito provavelmente não concorda com os “caciques”, “coronéis” ou donos do partido, então porque você vai ajudar a elegê-los?

Acho interessante observar quem é o partido, o que pensa e como age.

Sou do PT.

Temos todas as nossas contradições e isso é explorado pela “direitona” como um defeito. Somos barulhentos, mas, sempre estamos ao lado das massas.

Quantas vezes engolimos nossas diferenças e juntamos força para defender causa justa?

Estamos diante de um novo desafio, algo que pode mudar a história da cidade e promover uma melhor qualidade de vida.

Precisamos de nomes novos que não sejam afilhados deste ou daquela, nem sobrinho, irmão, parente daqueles que estão muito tempo no poder.

Podem até ser bons, mas se defendemos a democracia, temos que renovar e dar oportunidade para que novas idéias sejam ofertadas. Minha cidade é Cuiabá, mas, tenho certeza de que parte que escrevi aqui também serve para tantas outras cidades, onde há sempre um grupo de petistas contestadores, vibrantes, dispostos a ir às e empunhar bandeiras, sem medo da disputa do jogo eleitoral.

Não somos todos iguais, somos igualitários e, dessa mistura heterogênea podemos dizer que nasce a autenticidade para a luta.

Com o fim das coligações, tenho certeza, abre-se um novo caminho e que precisamos juntar forças em nome das causas que historicamente representamos.
Hilda Suzana Veiga Settineri

DIRETO DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL!

PT repudia ataques ao povo líbio O PT do Rio Grande do Sul repudia o ataque militar, liderado pelo exército dos Estados Unidos, à Líbia.

O PT/RS, através de sua direção Executiva, reafirma a posição do partido de que somente o diálogo, a solidariedade, a diplomacia e a autodeterminação do povo líbio, poderão estabelecer, de forma pacífica, a democracia naquele país árabe.

Conforme declarações do secretario de comunicação do PT gaúcho à imprensa local, “a mesma situação é vivida no Iêmen e no Bahrein, onde dezenas civis foram assassinados ao se manifestarem contra seus governantes, que vêm se perpetuando no poder, sustentados por regimes de exclusão e autoritários, e nenhuma sanção ocorreu por parte de Obama, Sarkozy e Cameron sobre estes países. Será que ali os direitos humanos não merecem respeito?” questionou Cícero Balestro.

O PT gaúcho lembra que qualquer ataque militar à Líbia quem mais sofrera será o povo daquele país. O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul reafirma sua luta pela autodeterminação dos povos, pela democracia, pela paz e contra guerra.

Luizianne Lins desmascara boatos contra Fortaleza - parte 1

Motivos para não aprovar a proposta do novo Código Florestal

Por: Fernando Marroni, deputado federal (PT-RS)

As imagens dos deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro no início do ano permanecem vivas na memória dos brasileiros.

Tão importante quanto lembrar a perda de 900 vidas é saber que grande parte dessa tragédia poderia ter sido evitada com a obediência ao Código Florestal Brasileiro. Estudo liberado essa semana pelo Ministério do Meio Ambiente comparou imagens de satélite antes e depois da enchente e constatou a ocupação irregular de encostas e margens de rios. O resultado da pesquisa é taxativo: os efeitos da chuva teriam sido significativamente menores se a Área de Preservação Permanente (APP) de 30 metros fosse respeitada.

A morte de centenas de cidadãos serve como trágico lembrete de que o Congresso Nacional não pode votar às pressas a proposta do novo Código. Como primeira justificativa disso basta lembrar que a proposta reduz de 30 metros para 15 metros a faixa a ser ocupada por habitações ou lavouras nas APPs, permitindo de norte a sul ocupações de alto risco capazes de reproduzir tragédias como a do RJ. A partir disso, a inexistência de um regramento específico para as zonas urbanas, por si só, já inviabiliza qualquer tentativa de aprovação da proposta. Os danos cometidos no texto proposto, todavia, vão além de colocar milhões de brasileiros sob risco iminente. A anistia proposta aos que desmataram áreas protegidas até 2008, por exemplo, reforça a nódoa de "país da impunidade" que o Brasil carrega e, criminosamente, sugere passar uma borracha em 43 anos de crimes ambientais. A injustiça, nesse caso, fere tanto quem sempre respeitou a lei, como quem luta para recuperar o ambiente degradado. Ao ignorar qualquer referência socioeconômica dos beneficiados pela isenção da reserva legal o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) se transforma na crônica de uma morte anunciada de 30 milhões de hectares de florestas (dos quais 20 milhões localizados na Amazônia). Tal ideia configura não apenas um crime ambiental sem precedentes, mas um crime contra a humanidade em tempos de luta para controlar a emissão de gases e os danos causados pelo efeito estufa. Em 62, o então ministro da Agricultura Armando Monteiro Filho propôs a criação do Código Florestal ao observar que o avanço do desmatamento configurava grave ameaça à produção agrícola. Atualmente os grandes produtores defendem a aprovação urgente da nova lei sem qualquer alteração, mas não percebem que flexibilizar as regras os vitimará quando a água destinada à agricultura rarear. A elaboração do Código atual levou três anos, durante os quais centenas de cientistas foram ouvidos. Agora se pretende votar uma proposta calcada em interesses econômicos imediatos e ignorando a comunidade científica brasileira que sequer foi ouvida. Tomar tal atitude é ser irresponsável com o futuro do Brasil. É legar às futuras gerações florestas e rios mortos, cidades reféns de intempéries e solos estéreis. Como representantes do povo temos a responsabilidade de proteger este país. Votar o novo Código Florestal sem submetê-lo a sérias alterações é um passo na direção contrária.

Publicada no Diário Popular de Pelotas/RS

I Encontro de Blogueiros de MT agora com página na internet

Fique por dentro do I Encontro de Blogueiros de Mato Grosso acessando sua página na internet: www.encontrodeblogueirosdemt.blogspot.com. A página vem sendo atualizada com informações que chegam do fórum Encontro Nacional de Blogueiros e aguarda a participação do internauta, sugerindo, enviando informações relacionadas, artigos, reportagens, enfim, tudo que possa contribuir para o fortalecimento do evento.

Tudo isso pode ser enviado para estes e-mails: sandracarvalho100@gmail.com ou vgnewsmt@gmail.com .

O I Encontro de Blogueiros de Mato Grosso acontece em Cuiabá nos dias 8 e 9 de abril e já tem presença confirmada do jornalista Paulo Henrique Amorim e sua esposa, a jornalista Geórgia Pinheiro, além dos dois mais polêmicos blogueiros do Rio de Janeiro, Nanda Tardim e Laerte Braga.

Paulo Henrique Amorim que, na manhã do dia 9, estará proferindo palestra na manhã do dia 9 sob o tema 'O papel e os desafios da internet na nova imprensa do Brasil'. Paulo Henrique é titular do 'Conversa Afiada', um dos mais prestigiados e acessados blogs políticos do Brasil. A jornalista Geórgia Pinheiro falará sobre o tema 'Como financiar a blogosfera'.

No sábado a tarde, os blogueiros vão trocar experiências e debater o futuro da blogosfera em nosso Estado. Paralelamente ao Encontro de Blogueiros acontecerá o III Congresso de Jornalistas de Mato Grosso.